28/03 – Mulheres rurais debatem políticas públicas implementadas nos Territórios da Cidadania

MDA realiza encontro em parceria com a SPM reunindo cerca de 150 mulheres, entre trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e sindicalistas

Estimular a auto-organização das mulheres nos Territórios da Cidadania e qualificar sua participação no processo de implantação e gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Estes foram alguns dos objetivos do II Encontro Nacional de Comitês Territoriais de Mulheres Rurais, que aconteceu entre 24 e 26 de março, em Brasília. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Participaram do encontro a secretária nacional e a secretária-adjunta de Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho e Neuza Tito, respectivamente. A assessora especial da SPM, Raimundinha Mascena, integrou o debate sobre estratégia de articulação territorial para enfrentamento da violência contra mulheres.

Tatau Godinho afirmou que as políticas destinadas às mulheres rurais — como a conquista das unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência —, “são fruto de sua garra e organização”. “Quanto mais mulheres estiverem organizadas, maior será o nosso esforço em responder a todas as demandas. Cada vez mais, governo e sociedade podem transformar a vida das mulheres por meio das políticas públicas”, frisou Godinho.

Debates – No primeiro dia de discussões, as participantes debateram os processos de auto-organização e as relações com o feminismo e políticas públicas, a partir de suas experiências e trajetórias. Ao final das atividades, foi lançado o Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero e aberta a mostra Brasil Agroecológico Feito Por Elas , na qual foram expostos alimentos saudáveis de base agroecológica e produtos artesanais.

Os avanços na participação das mulheres na organização política do território, assim como a inclusão e o acesso das rurais às políticas de desenvolvimento territorial estiveram em pauta no segundo dia do encontro. Foram expostas experiências que envolvem a inserção das mulheres nas políticas executadas para elas e por elas nos Territórios da Cidadania. Entre as iniciativas, capacitação em políticas públicas de apoio à organização produtiva, em acesso ao crédito, mutirões de documentação e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Estratégias – Em grupos, as participantes elaboraram uma agenda futura para o fortalecimento de sua atuação nos territórios da cidadania. Dentre as estratégias definidas, está a importância da atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), instituídos nos estados e municípios, como parceiros para a reorganização e fortalecimento dos Comitês de Mulheres nos Territórios da Cidadania.

Sobre os comitês – Os Comitês Territoriais de Mulheres propiciam a participação política feminina nos espaços de deliberação dos Territórios da Cidadania, de forma a promover a inclusão das mulheres na política de desenvolvimento territorial e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas, como assistência técnica e extensão rural, crédito, documentação e combate à violência doméstica.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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