21/03 – Governo federal realiza em Brasília solenidade de reparação à família de Alyne

Alyne Pimentel, moradora de Belford Roxo, negra, pobre e grávida, faleceu em 2002, após atendimento precário pela saúde do Rio; reparação será financeira e simbólica.

O Governo brasileiro realiza cerimônia de reparação para a família de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, na próxima terça-feira (25/03), em Brasília. A reparação será financeira e simbólica. Alyne, moradora de Belford Roxo, negra, pobre e grávida, faleceu em 2002, após atendimento precário prestado pela rede de saúde do Rio.

Participam do ato, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário, titulares das secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos –local do evento. Com a iniciativa, o governo reconhece a necessidade de melhorar o sistema de saúde –o que vem sendo feito por meio de políticas públicas– e a relevância do Comitê pela Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - Cedaw, organismo da ONU que em 2011 recomendou a medida.

Indenização – Uma indenização foi paga à mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, após acordo extrajudicial firmado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos (SDH), ambas da Presidência da República. A decisão sobre o tema envolveu, além da SPM e SDH, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores e a Secretaria de Políticasde Promoção da Igualdade Racial.

Além disso, estão previstas três reparações simbólicas no Rio, em abril. A UTI da Maternidade Mariana Bulhões, de Nova Iguaçu, passará a se chamar Alyne Pimentel. A placa será entregue no dia 3 de abril.  Haverá também o Seminário Caso Alyne Pimentel sobre direito à saúde sexual e reprodutiva: enfrentamento da mortalidade materna no Brasil –marcado para 4 de abril na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Saúde – No dia seguinte, 5 de abril, será inaugurado o espaço de convivência Alyne Pimentel na Maternidade do Hospital Estadual Mãe de Mesquita. Com essas atividades, os governos federal, estadual do Rio e municipal de Nova Iguaçu estão cumprindo as recomendações do Comitê Cedaw.

A melhoria no sistema de saúde para evitar a morte de mulheres e de bebês também foi indicada pelo Cedaw e vem sendo cumprida pelo governo. Uma das iniciativas nesse sentido foi a implantação da Rede Cegonha. A estratégia, lançada em 2011, tem o propósito de ampliar a assistência integral à saúde de mães e bebês desde o pré-natal até os dois primeiros anos de vida.

A jovem faleceu em decorrência de complicações em sua gestação, em 28 de junho de 2002. Após sentir dores no abdômen foi atendida na Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, e no Hospital Municipal Geral de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro.

Caso Alyne Pimentel

Solenidade de reparação

Data: 25/03/2014

Horário: 15h

Local: Sala do Gabinete da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar – Brasília/DF

Reparação simbólica I

Entrega da placa com o nome de Alyne Pimentel para a UTI na Maternidade Mariana Bulhões

Data: 03/04/2014

Horário: 15h

Local: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, Centro – Nova Iguaçu/RJ.

Reparação simbólica II

Seminário Caso Alyne Pimentel - Direito à saúde sexual e reprodutiva: enfrentamento da mortalidade materna no Brasil

Data: 04/04/2014

Horário:

Local: Auditório principal da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) – Av. Nilo Peçanha, 31, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Reparação simbólica III

Inauguração do espaço de convivência Alyne Pimentel na Maternidade do Hospital Estadual Mãe de Mesquita

Data: 05/04/2014

Horário: 10h

Local: Rua Dr. Carvalhães, nº 400, Rocha Sobrinho – Mesquita/RJ (esquina com a Rua Meriti, altura do nº 2144 da Av. Coelho da Rocha).

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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