11/03 – “Sexta com Debates” discute empoderamento econômico das mulheres

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social contou com a presença da secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, e da ministra do MDS, Tereza Campello

O empoderamento econômico das mulheres e a transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas estiveram em discussão na última edição do “Sexta com Debates”, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O evento aconteceu na sexta-feira (07/03), em alusão ao Dia Internacional das Mulheres – 8 de março, e teve participação da secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, da ministra do MDS, Tereza Campello, da representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, e da pesquisadora Diana Sawyer, do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD).

“Nós temos que pensar o dia 8 de março como um momento de reflexão e conscientização, para trazer a possibilidade de mudança de todas as desigualdades e discriminações que envolvem as mulheres”, afirmou Lourdes Bandeira. Para a secretária-executiva da SPM, as mulheres devem comemorar as muitas conquistas. Entretanto, segundo ela, “ainda há uma série de vácuos a serem preenchidos, como a presença de mulheres no parlamento”.

Políticas para as mulheres – “A complexidade da questão de gênero é ampla. É por isso que o caminho mais promissor talvez seja o das políticas públicas articuladas e transversais”, argumentou Lourdes Bandeira. A secretária-executiva da SPM falou sobre o conceito de transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas – ou seja, da atuação articulada por um mesmo fim entre organismos de objetivos diferentes – estabelecido na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, de Pequim, em 1995.

Bandeira afirmou que a transversalidade é tanto uma ação política, como uma estratégia. “Seu objetivo é incorporar a perspectiva de gênero em todos os processos de fazer política que envolvem decisão, a fim de que seja contemplada, em diferentes níveis, a igualdade de oportunidades para mulheres e homens”, acrescentou. Ela lembrou que a SPM tem o compromisso político e a responsabilidade social de superar as desigualdades de gênero e raça.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, trata-se de um esforço do governo federal e do MDS aprofundar as políticas com o recorte de gênero. Campello deu como exemplo o Bolsa Família . Segundo ela, “o Bolsa Família cumpre o papel do ponto de vista da redução da pobreza, mas também em relação ao empoderamento e fortalecimento das mulheres”.

De acordo com Campello, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) — outra política incorporada ao Brasil Sem Miséria — tem formado mulheres em todas as áreas, inclusive aquelas que tradicionalmente não eram oferecidas à população feminina, como a construção civil. Segundo ela, 67% das matrículas no Pronatec são de mulheres. “Hoje, estamos formando gesseiras, azulejistas, torneiras mecânicas, pedreiras, armadoras de concreto, carpinteiras, o que nunca tinha acontecido no Brasil”, ressaltou.

Mulheres Protagonistas – A pesquisadora Diana Sawyer, do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD), divulgou a mais recente publicação do IPC-IG, lançada por ocasião do Dia Internacional da Mulher. “Protagonist Women” traz artigos que abordam a condição da mulher em diferentes países, como o Brasil, Índia, Afeganistão e Egito.

O artigo de abertura de “Protagonist Women” foi elaborado pelo Instituto Maria da Penha e pela ONU Mulheres e trata da violência contra a mulher no Brasil e da Lei Maria da Penha. “Quando falamos em uma publicação internacional sobre o protagonismo das mulheres, teríamos que abrir com um artigo sobre a Lei Maria da Penha”, justificou Sawyer.

Relatório – Durante o debate, a secretária Lourdes Bandeira apresentou o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM) , publicado pela SPM em 2013, que divulga dados e informações sobre a situação da mulher brasileira em diferentes áreas, como saúde, educação, violência de gênero, política, assistência social, entre outras. As informações são baseadas em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e o Censo.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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