18/02 – Comitê de Políticas para as Mulheres Rurais faz avaliação de Conferência

Primeira reunião de 2014 foi um espaço para o Comitê fazer avaliação positiva da segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Encontro aconteceu nessa segunda-feira (18/02)

“Representou um marco para a organização das mulheres do campo e da floresta”, assim Fabiana Vicentim, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), avalia a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). A afirmação foi feita durante a primeira reunião de 2014 do Comitê Permanente de Políticas para as Mulheres Rurais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável ( Condraf ).

As integrantes do Comitê fizeram um balanço da Conferência — realizada em Brasília, em outubro de 2013. A reunião inaugural de 2014 também foi espaço para avaliar a proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, elaborada por grupo de trabalho constituído ao final da CNDRSS .

“Além da paridade na participação de delegadas e delegados na Conferência, foi garantido que 50% do atendimento do serviço de Assistência Técnica seja destinado à produção das mulheres”, destacou Fabiana. O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) engloba o aperfeiçoamento dos sistemas de produção e mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda, destinados a famílias rurais.

Capacitação – A SPM também tem articulado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) uma ação de acompanhamento e capacitação para os Territórios da Cidadania , visando fortalecer ainda mais a participação das mulheres no desenvolvimento rural sustentável.

O programa Territórios da Cidadania, do governo federal, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Eles articulam ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, à saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura, infraestrutura e ações fundiárias.

Histórico – O Comitê de Políticas para as Mulheres Rurais do Condraf foi instituído em junho de 2011, por meio da Resolução nº 80, de 19 de maio de 2011. Dentre suas atribuições, está “propor, acompanhar e analisar as políticas finalísticas e transversais dirigidas às mulheres, que desenvolvem atividades rurais, nas políticas agrícolas, agrárias, sociais, culturais, pesqueiras, aquícolas e extrativistas”.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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