14/02 – Parlamentares coletam assinaturas para criar frente nacional de homens pelo fim da violência contra as mulheres

Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, iniciou-se movimento para apoio de parlamentares do Congresso Nacional ao enfrentamento à violência de gênero

“Que tipo de marido ou namorado você quer para a sua filha?”, perguntou o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS) ao público presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na manhã dessa quinta-feira (13/02), em Brasília. Pretto é idealizador e articulador da 1ª Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no país, vinculada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que se expandiu por Santa Catarina e agora tornou-se nacional.

No encontro, a senadora Ana Rita (PT-ES), os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) e os deputados federais Marcon (PT-RS) e Paulo Pimenta PT-RS) firmaram documento que visa à criação de grupo nacional que promova ações para o enfrentamento à violênciacontra as mulheres e meninas. A movimentação foi testemunhada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(SPM-PR), Aparecida Gonçalves, e pela secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão.

Pretto fez um apelo ao governo federal para que “a Copa de Futebol no Brasil seja a Copa pelo fim da violência contra as mulheres” em atenção a pedido feito por Michelle Bachelet, presidenta eleita do Chile, quando diretora-executiva da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres . A convite da ministra Eleonora Menicucci, da SPM-PR, o parlamentar participou, em 2013, da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher , em Nova Iorque.

Na ocasião, expôs a mobilização do parlamento gaúcho, que é inédita no mundo. No Rio Grande do Sul, 51 Câmaras Municipais estão envolvidas com a mobilização, que tem o apoio de artistas locais e dirigentes políticos. “A gauchada está espalhada. Os homens estão fazendo jogos de futebol e cavalgadas, pedindo orçamento para casas-abrigo e centros de referência. Queremos ver essa política em âmbito nacional e também educar os meninos”, completou Pretto.

A audiência pública foi acompanhada por dezenas de homens do Movimento Sem Terra (MST), mobilizados por Pretto. “A violência está enraizada. Percebemos que ela está em torno de nós e não a vemos. No nosso assentamento, descobrimos a violência de sete famílias e atuamos. Uma organização política que luta pela terra, pela educação, pela habitação não pode aceitar que a pessoa não se liberte em sua própria casa”, disse o líder Edson Jacomeli. Empunhando um quilo de arroz orgânico, ele anunciou que os produtos levam o selo “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e manifestou preocupação com “pós-denúncia sobre a integridade de pessoas e emancipação econômica. O que fazer depois que a mulher sai da delegacia?”, indagou.

Feminicídio – Na sua intervenção, a secretária Aparecida Gonçalves registrou que a ministra Eleonora está em Maputo, capital de Moçambique, participando do encontro de ministras da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Citou os investimentos do governo federal por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ , lançado pela presidenta Dilma Rousseff, tendo como resultados a Casa da Mulher Brasileira , atendimento em barcos e unidades móveis para mulheres do campo e da floresta, entre outros.

A secretária também mencionou as relações de poder e a cumplicidade social com a violência, as quais tornam as mulheres vítimas escolhidas e alvo de requintes de crueldade, que visam eliminar a identidade feminina (feminicídio).“Afora as mudanças na educação e na cultura, precisamos garantir que as mulheres digam não àviolência como sujeitos de direitos. E não somente que os homens digam que não vão bater. É preciso resgatar a mulher como cidadã e que ela tenha condição de se defender e de defender o que é seu”, ressaltou a secretária Aparecida Gonçalves.

Mobilização social – Para a secretária estadual Ariane Leitão, é preciso “construir rede que não seja somente de oferta de serviços, mas de mobilização”, comentou ao evidenciar a Rede Lilás , existente no RS. E foi contundente: “negamos, questionamos e enfrentamos o modelo patriarcal e machista, cujas mazelas se iniciam nos primeiros de vida de uma menina”.

A senadora Ana Rita chamou a atenção para a violência existente contra as meninas, o que demanda ações de escolas na resposta a brincadeiras que, no dia a dia, as separam dos colegas. Ao evocar um “Brasil civilizado”, o senador Cristovam Buarque conclamou: “Espero que a gente consiga pacificar as casas e as relações entre as pessoas”.

Tortura – Já o vereador Tenente Bruno (PT-RS) registrou que em 2013 foram contabilizadas3.500 ocorrências na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Pelotas/RS. Entre os casos, citou: corte de orelha de uma das vítimas, a qual foi ingerida pelo agressor; ateamento de fogo; tortura com óleo quente e invasão em hospital, ocasião em que a vítima internada por agressões foi esfaqueada e assassinada pelo companheiro. “Quando a vítima chega para registrar a agressão numa delegacia, quantas agressões já sofreu? Poderíamos multiplicar as 3.500 ocorrências por dois, três e até quatro vezes”, alertou o parlamentar municipal.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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