05/02 – Ligue 180 e Disque 100 têm roda de conversa sobre direitos de transexuais e travestis

Dentre as atividades do Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, teleatendentes e militantes transexuais abrem diálogo sobre direitos, cidadania e equidade

Dois militantes da temática transexual do Distrito Federal falaram sobre como a transfobia tem impedido a ocupação de espaços e o respeito à identidade social no Brasil. Em roda de conversa com teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e do Disque 100, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH), os ativistas transexuais Ludymilla Anderson e Marcelo Caetano contaram um pouco de suas vidas políticas e luta por direitos, igualdade e cidadania. A atividade aconteceu na última sexta-feira (31/01), em Brasília, para marcar o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, que é celebrado em 29 de janeiro.

No curso de formação de teleatendentes, a temática LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) está assegurada, com foco nos casos de violência doméstica e familiar entre mulheres – previstos na Lei Maria da Penha. Embora as demandas de populações LGBT sejam atendidas especialmente pelo Disque 100, devido ao Plano Brasil sem Homofobia , ao Sistema Nacional LGBT e à competência da SDH, o conteúdo vem sendo abordado para as teleatendentes do Ligue 180 em diferentes ocasiões, principalmente com o objetivo de que a identidade social da usuária que liga para o serviço seja respeitada no momento da orientação telefônica.

“O Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais é um bom momento para renovar um tema que vimos na formação inicial, pois prepara as teleatendentes para o atendimento a um público que é sempre diverso”, explica Clarissa Carvalho, coordenadora do Ligue 180. Na conversa com Ludymilla e Marcelo, as atendentes tiveram oportunidade de conhecer situações de discriminação e preconceito, tais como dificuldade de conquista legal do nome social.

A roda de conversa foi organizada pela SPM, por meio da Coordenação-geral de Diversidade, e pela SDH. “Foi um momento de reflexão sobre a realidade do país, que chega aos serviços públicos e requer acolhimento qualificado. Respeitar as diversas identidades de gênero da população brasileira é o cumprimento de um direito humano fundamental, o Ligue 180 e o Disque 100 devem estar preparados para isso”, diz a coordenadora-geral de Diversidade da SPM, Lurdinha Rodrigues. Clarissa lembra que “para algumas teleatendentes, foi a primeira vez que tiveram diálogo direto com pessoas que já vivenciaram  a transexualidade”.

A coordenadora-adjunta da Diversidade Sexual da SDH, Symmy Larrat, apresentou um panorama das políticas de enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia, além de sinalizar as instâncias de gestão das políticas – entre elas, conselhos e comitês –, os serviços especializados de atendimento ao público LGBT e as estratégias de incentivo ao controle social dessas políticas.

Mapa de discriminação – Segundo o 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012 , foram feitas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais naquele ano; e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados à população LGBT. A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam aumento de denúncias e de vítimas envolvidas.

O estudo mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era, majoritariamente, a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos. No ano de 2011, 34,5% das vítimas foram registradas com identidade lésbica, 34% gays, 10.6% como travestis, 1,5% como mulheres transexuais e 0,6% como homens trans.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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