Nota da ministra Eleonora Menicucci sobre dados de estupro do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Conforme os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram no país 50.320 estupros em 2013, contra 50.224 no ano anterior -- 96 casos a mais, o que, para os autores do estudo, configura uma tendência à "estabilização".

Estes consideram que existe um alto índice de subnotificação desse tipo de violência contra as mulheres. A partir deste raciocínio, projetam que em 2013 teriam ocorrido 143 mil casos e que os 50.320 registrados representam apenas 35% do total de estupros ocorridos no país. Com essa estimativa, teríamos a ocorrência de um estupro a cada 10 minutos.

Se as estatísticas por um lado demonstram o que, para nós, é uma tendência à diminuição, por outro apontam uma situação alarmante, pelo alto índice ainda existente de casos de estupro. Precisamos reduzir a subnotificação, consolidando e aperfeiçoando os mecanismos que façam com que as mulheres vítimas de violências sexuais denunciem mais e mais essa violência absurda.

Mas, mesmo que o número de estupros ainda seja assombroso, é evidente que a tendência apontada demonstra que as políticas públicas de combate à violência, as campanhas de esclarecimentos, realizadas nos últimos anos pelo Governo com o apoio da sociedade civil organizada, e a coragem das mulheres em denunciar os crimes apresentam resultados. Precisamos cada vez mais somar esforços para avançar no combate à violência contra as mulheres. E, assim, aprofundar a atitude de tolerância zero abraçada pela presidenta Dilma.

Eleonora Menicucci
Ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR