10/09 - SPM debate a construção da Casa da Mulher Brasileira em São Luís (MA)

Secretária Aparecida Gonçalves participa da Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Palácio Henrique de La Rocque

A Casa da Mulher Brasileira de São Luís e o programa Mulher, viver sem Violência estão entre os temas que serão debatidos pela secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, nesta quinta-feira (11/09), na capital maranhense.

Na Casa estarão reunidos os serviços de apoio às mulheres em situação de violência, como delegacia especializada, juizado e varas, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. A estrutura física compreende, ainda, brinquedoteca, auditório, alojamento de passagem e espaço de convivência para as mulheres. Serão construídas em 25 capitais e no Distrito Federal.

As obras já foram iniciadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Vitória (ES). A Casa de São Luís encontra-se em fase de finalização do processo de licitação para escolha da empresa que fará a construção.

Mulher, Viver sem Violência – O programa integra várias ações. Entre elas, o atendimento nas áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso por meio de unidades móveis (ônibus e barcos) equipadas com notebooks, roteadores e pontos de internet. Os estados receberam da SPM dois ônibus cada para levar os serviços às mulheres vítimas de violência em suas regiões.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é outra iniciativa do Mulher Viver Sem Violência.  Desde março de 2014, o serviço atua como disque denúncia, visando maior agilidade. Com o novo formato, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e Distrito Federal, incluindo os ministérios públicos estaduais.

No primeiro semestre de 2014, houve 1.701 atendimentos de pessoas que moram no Maranhão e buscaram o serviço do Ligue 180. O Estado do Maranhão ocupa a 16ª posição na classificação nacional de acesso ao Disque 180, da SPM. No período, a taxa de registro do estado foi de 51,38 por 100 mil mulheres. No semestre, a central atingiu um total de 265.351 atendimentos.

Agenda - Aparecida Gonçalves participará da 2ª reunião da Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O local do encontro será no Palácio Henrique de La Rocque. Antes da reunião, a secretária da SPM deverá visitar a unidade móvel do Programa Viva Mulher e a exposição do projeto “Reciclando Vidas”, iniciativas do Governo do Maranhão.

Serviço:
2ª Reunião Ordinária do ano de 2014 da Câmara
Técnica de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Data:11 de setembro de 2014 (quinta-feira)
Horário: a partir das 15 horas
Local: Palácio Henrique de La Rocque, bairro do Calhau. Sala de reuniões da vice-Governadoria.

 
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal