09/10 - Crime de feminicídio reúne promotores de Justiça em Brasília

Com apoio da SPM-PR , a oficina debate a tipificação dessa modalidade de crime

Promotoras e promotores de Justiça do Tribunal do Júri e da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar debatem, em Brasília, o conceito, as circunstâncias e a investigação de feminicídio no Brasil. A oficina foi aberta na tarde de ontem e segue até esta quinta-feira (09/10).

Na abertura, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, destacou que o Brasil é o 7º colocado no ranking mundial de assassinatos de mulheres, “perdendo até para países que estão em guerra”.

Segundo Aparecida Gonçalves, a discussão do tema com os operadores do Direito, enquanto tramita no Congresso Nacional o projeto de lei (PLS 202/13), que tipifica o feminicídio, é de fundamental importância para que se possa avançar no combate à impunidade. Também participaram da mesa de abertura, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, e a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko.

Realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a ONU Mulheres e a SPM, o evento debate a questão do feminicídio no Brasil com ênfase na tipificação penal, com base na análise das circunstâncias propostas no PLS 202/13 e no Modelo de Protocolo Latino-Americano para Investigação Eficaz de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero.

Feminicídio
O assassinato de mulheres em razão de pertencerem ao gênero feminino é chamado de “feminicídio”- sendo também utilizados os termos “femicídio”ou “assassinato relacionado a gênero”- e se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificada sócio-culturamente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.

De acordo com a ONU Mulheres, a estimativa é que 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano pela simples razão de serem mulheres, entre 2004 e 2009. No Brasil, foram assassinadas 43,7 mil mulheres entre 2000 e 2010, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, a maioria pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinha ou havia mantido relações de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima posição mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, entre os países mais violentos do mundo.

Veja i a programação da oficina.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público

 
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Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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