08/08/14 – Jornada da Lei Maria da Penha vê o feminicídio e sua brutalidade

Secretária de Enfrentamento à Violência da SPM-PR lembrou que o Brasil ganha até mesmo de países em guerra no ranking de assassinatos de mulheres

O feminicídio foi um dos temas abordados na manhã desta sexta-feira (08/08), em Brasília, durante a 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado pela secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.

Gonçalves explicou que feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres. Lembrou que 70% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, uma em cada cinco mulheres é ou será vítima de violência sexual ao longo da vida. A maioria dos casos de violência é causada por atuais ou ex-parceiros.

“Esses números indicam que a violência contra a mulher é um problema social de caráter endêmico no mundo todo. O Brasil ocupa a sétima posição em assassinato de mulheres, ganhando até de países em guerra”, alertou a secretária da SPM.

Mutilações – A CPMI da Violência contra a Mulher encaminhou um projeto de lei (PLS 292/2013) ao Senado que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa e aguarda ser colocada em pauta no plenário.
A secretária da SPM propôs uma discussão sobre o que seriam crimes passionais ou causados por violenta emoção. Na sua visão, quem ama não mata. Lembrou que esses crimes possuem características brutais, como mutilação de seios, tiros nos genitais da mulher. “Se existe crime passional, não é o de violência contra a mulher”, acrescentou.

Reconhecimento – Gonçalves agradeceu a juízas, juízes e suas equipes multidisciplinares que atuam na área de violência doméstica contra a mulher por ajudarem na ampla divulgação da legislação que pune essa violência. “Se a Lei Maria da Penha é conhecida por 98% da população brasileira, muito desse esforço se deve ao Judiciário e aos operadores do direito”, afirmou.