05/08 – Ministra visita obras da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS)

Com 3,7 mil metros quadrados, a Casa reunirá serviços de apoio às mulheres em situação de violência, como delegacia especializada, juizado, defensoria, entre outros

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A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), realizou visita técnica às obras da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), nesta terça-feira (05/08). Localizada na Rua Brasília, Quadra 2, no Jardim Imá — região oeste da capital —, as obras tiveram início em junho deste ano.

Os investimentos totais na Casa de Campo Grande são de aproximadamente R$ 9 milhões, sendo  R$ 7.383.149,82 nas obras e o restante em equipamentos, veículos e mobiliário. Com 3,7 mil metros quadrados, a Casa reunirá serviços de apoio às mulheres em situação de violência, como delegacia especializada, juizado e varas, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda.

A estrutura física compreende, ainda, brinquedoteca, auditório, alojamento de passagem e espaço de convivência para as mulheres. A ação é um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Acompanharam a visita a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves; o diretor do ‘Mulher, Viver sem Violência’, Marcelo Pontes; o governador do MS, André Puccinelli; o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte; o gerente-geral do Banco do Brasil, Asclepius Ramatiz Lopes; a subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Tai Loschi; e a secretária da Mulher de Campo Grande, Liz Danielle Derzi.

Gestão – O Banco do Brasil é representante da SPM-PR na gestão e administração dos recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira. A parceria foi viabilizada pela Lei 12.865/13, que autorizou a União a contratar o BB para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência. Em outubro de 2013, a SPM e o banco assinaram contrato de gestão.

Decreto – Durante a visita, a ministra assinou, como testemunha, decreto municipal de Campo Grande que destina a mulheres vítimas de violência 5% das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.


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