04/08 – SPM participará da VIII Jornada da Lei Maria da Penha realizada pelo CNJ

Ministra falará sobre desafios para implementação da Lei Maria da Penha e a secretária Aparecida Gonçalves abordará feminicídio

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) participará da VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 7 a 8 de agosto, em Brasília. O evento destina-se a magistrados e profissionais que atuam na área de violência doméstica contra a mulher.

Na abertura do evento, na noite do dia 7 – aniversário da Lei –, a ministra da SPM, Eleonora Menicucci, proferirá palestra inaugural do encontro sobre “Avanços e desafios na implementação da Lei Maria da Penha – programa Mulher Viver sem Violência nos Estados”. Participam também do evento representantes do Supremo Tribunal Federal e do CNJ e do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNJ.

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, fará uma palestra sobre feminicídio na manhã do dia 8. Também haverá exposições envolvendo “Centrais Terapêuticas nos Juizados de Violência” e “A Polícia e a Violência contra a Mulher”, além de experiências exitosas em coordenadorias estaduais.

Debates – A VIII Jornada tem como objetivo discutir temas como avanços e desafios da Lei Maria da Penha; a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher; atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher; experiências exitosas; feminicídio; e o papel das Coordenadorias da Mulher nos Tribunais de Justiça. Veja programação completa.

A partir dos avanços e das experiências serão lançados desafios a serem cumpridos pelos participantes e – em especial – pelos Tribunais de Justiça nessa temática, como forma de melhor implementação da Lei Maria da Penha. Ao final será editada a Carta da VIII Jornada da Lei Maria da Penha a fim de se ratificar tudo o que for discutido e decidido durante os trabalhos.
 
VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha
Data: 7 a 8 de agosto de 2014
Local: Auditório Sepúlveda Pertence – sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Brasília/DF.
 
Com informações do CNJ


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Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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