A Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSP) está subordinada à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) e à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), tendo sido criada em 2023, como forma de aproximar as temáticas Direitos Humanos e Segurança Pública visando à construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva para todos os brasileiros. Tem como atribuições:
- elaborar planos, programas e projetos relacionados às políticas de segurança pública e direitos humanos;
- promover ações voltadas para a promoção dos direitos humanos no âmbito da segurança pública;
- coordenar ações de direitos humanos para fortalecer as ouvidorias de polícia nos entes federativos e
-promover direitos humanos dos agentes de segurança pública bem como apoiar na formação dos profissionais da segurança pública, com foco na cultura de respeito aos direitos humanos.