Diálogos
Em 2016, foi criado um grupo de trabalho (GT), no âmbito do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para trabalhar na qualificação dos dados sobre as populações prioritárias de forma a contribuir para a gestão das políticas de promoção do registro civil de nascimento e do acesso à documentação básica.
Como recomendação dos trabalhos do GT, apontou-se a necessidade de se estabelecer um grupo técnico de trabalho interministerial permanente para a análise dos dados disponíveis, que auxilie na elaboração de estratégias adequadas para as diferentes realidades em que estão inseridos os públicos prioritários. Desta forma, no ano de 2017 foi criado o Subcomitê Técnico de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para Grupos e Populações Tradicionais e Específicas do Comitê Gestor Nacional da Política Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.
Diálogos - Identidade, Cidadania e Documentação
Dentre as atividades planejadas pelo Subcomitê, está a realização de Diálogos sobre identidade, cidadania e documentação, que tem como principal objetivo criar um espaço de escuta de representantes das populações prioritárias em diálogo com gestores e gestoras governamentais e agentes da política de promoção do acesso ao registro civil de nascimento e à documentação. A partir desses diálogos, serão estruturadas diretrizes nacionais de atendimento no âmbito da política de promoção do registro civil de nascimento e de acesso à documentação básica.
Conheça os diálogos já realizados:
Diálogos – Comunidades Quilombolas
Diálogos – População em Situação de Rua
Diálogos – Comunidades Tradicionais Extrativistas
Diálogos – População em Situação de Privação de Liberdade
Povos indígenas;
Comunidades quilombolas;
Povos ciganos;
Povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros;
Ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais;
População em situação de rua;
População em situação de privação de liberdade;
Trabalhadoras rurais;
Grupos LGBT.