15/2/14 - Correio Braziliense - Retrato das brasileiras (Artigo)
Retrato das brasileiras (Artigo)
O lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher () de 2013 pela Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR) fornece pela primeira vez um mapeamento integrado da real situação da mulher no Brasil nas mais diversas frentes. Ele é ainda mais relevante se considerarmos que, para cada 100 mulheres, há 94 homens. Somos maioria na população, tendência que deve se aprofundar nas próximas décadas com o envelhecimento da população.
O Raseam permite a avaliação e o controle do impacto das políticas públicas de gênero porque abre e consolida em um só lugar as informações produzidas pelos diferentes órgãos públicos relacionadas à temática. Com ele, possibilita-se na prática o controle democrático. Sua confiabilidade como ferramenta de balizamento de políticas reside nas fontes utilizadas: as estatísticas são fruto da cooperação de fontes oficiais, entre as quais o IBGE, o Ipea e a própria SPM/PR. (O Roseam está disponível em http://www.SPM.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/raseam-interativo.)
O relatório, que abrange diversas áreas da realidade socioeconômica das brasileiras, inclui estrutura demográfica, mercado de trabalho, educação, saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, violência, participação política, comunicação, cultura e esporte. Os indicadores monitorados mostram uma sociedade em transformação. E apontam para a importância do papel da mulher na consolidação do novo perfil populacional do país, marcado pela forte redução das taxas de natalidade e mortalidade.
Não faltam dados curiosos. Por exemplo, na área rural, segundo o IBGE/Pnad 2011, as mulheresacessam mais a internet do que os homens. As informações da Pnad mostram que 46,5% da população com mais de 10 anos acessaram a rede nos três meses anteriores à pesquisa. Dessas, 14,5% estavam no meio rural, sendo 16,% de mulheres e 13,2% de homens.
Outro dado pouco conhecido refere-se à participação feminina nas Forças Armadas. Ainda que tímida (5% do contingente total), trata-se de avanço em uma profissão tipicamente masculina. É de destacar que sua entrada na carreira era proibida na Marinha até 1980 e, no Exército, até a década de 1990. Em cada força, o percentual delas é de 2% no Exército, 5,4% na Marinha e 12% na Aeronáutica.
Mais uma novidade: cresce o número de encarceradas. De 2007 a 2012, ou seja, em apenas cinco anos, as prisões femininas registraram cerca de 30% a mais de ocupantes. O Raseam oferece bases para a reflexão sobre as especificidades da situação prisional das mulheres: na maioria, são jovens, negras e pouco escolarizadas. A Política Nacional de Atenção às mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional-Pnampe, lançada recentemente pela SPM e o Ministério da Justiça, está em fase de definição de ações que garantam a efetividade de propósitos. O relatório será fonte importante para isso.
O capítulo referente ao mundo do trabalho levanta uma pergunta: por que razão as estatísticas retratam as "inativas", deixando de detectar e registrar o trabalho reprodutivo, que consiste nas atividades domésticas não remuneradas? Conforme o IBGE, as mulheres gastam 24 horas por semana nesse trabalho invisível enquanto os homens não dispendem mais de 10 horas. Ou seja, mesmo labutando também fora de casa, a carga de trabalho reprodutivo é mais que o dobro da do homem. A SPM/PR vem atuando para mudar a situação.
Em relatório de espectro tão amplo, para além do que pincelamos aqui, é importante fixar os destaques - a abordagem transversal e multidimensional do conceito de gênero e o tratamento da realidade socioeconômica das mulheres. Nesse contexto, as temáticas dos capítulos dialogam com dimensões contempladas no Plano Nacional de Políticas para as mulheres e contribuem para seu monitoramento, tanto pelo Estado quanto pela sociedade.