08/03/2012 - Correio Braziliense - As mulheres invadem o mundo
Publicado em
12/11/2014 14h55
Atualizado em
30/11/2019 14h04
Hoje, 8 de março, de uma maneira especial todos os olhares em diferentes partes do mundo estão voltados para as mulheres. Afinal é o Dia Internacional da Mulher. Os jornais, revistas, sites e as rádios de inúmeros países produzem matérias, artigos, reportagens e entrevistas abordam da situação das mulheres. Falam da definitiva entrada das mulheres no mercado de trabalho e da diferença salarial ainda existente entre mulheres e homens. Falam da violência doméstica e sexual a que milhões de mulheres são submetidas e da Lei Maria da Penha, instituída para coibir essa violência.
Os dias internacionais são um bom momento para balanços. Em um balanço positivo há que se reconhecer que o mundo, em grande medida, foi invadido pelas mulheres. Isto se vê nas ruas, nos trabalhos, nas casas e, de forma cada vez mais consistente, nas políticas públicas para a igualdade discutidas, elaboradas e implementadas em nossos países.
A agenda internacional da Secretaria de Política para as Mulheres é um bom exemplo dessa efervescência. Hoje presidimos a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe e participamos da Reunião de Ministras e Altas Autoridades das Mulheres do Mercosul, da Comissão Interamericana de Mulheres, do Fórum de Mulheres Índia, Brasil e África do Sul, para citar apenas alguns dos fóruns existentes. Recentemente estivemos na ONU, em Genebra, à frente de expressiva delegação brasileira, para apresentar, ao Comitê que avalia a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o sétimo Informe Periódico do Brasil. Na semana passada, participamos na Sede da ONU, em Nova Iorque, da 56ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que teve como tema central de debate a situação das mulheres rurais.
Mas, ainda que reconheçamos que há avanços, resultado da mobilização de milhões de mulheres em todo mundo, os balanços feitos em profundidade necessariamente trazem à tona impasses, necessidades e problemas que precisam ser superados, com urgência.
Em nosso País, para citar um exemplo emblemático, é inegável a mudança provocada pela Lei Maria da Penha no imaginário de nossa população e seu potencial inestimável no enfrentamento à violência doméstica e sexual. Hoje, a noção de que é crime “bater em mulher” está amplamente assimilada pela sociedade. E a recente vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a constitucionalidade da Lei, representa uma enorme conquista para as mulheres e para a democracia brasileira. Mas ainda assim a violência contra as mulheres persiste.
Apesar da entrada de milhões de mulheres no mercado de trabalho nos últimos 30 anos, a diferença salarial permanece. É urgente a superação das chamadas “barreiras de gênero”. Essa presença no mundo do trabalho traz à tona a urgência da participação das mulheres em termos de acesso a oportunidades e distribuição de poder, decisões, responsabilidades, bens e riquezas.
Em junho de 2012, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio + 20. A ativa participação das mulheres e de entidades representativas em favor da igualdade de gênero é um componente que pode fazer a diferença nessa Conferência. Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer também o trabalho doméstico, de cuidados e para o autoconsumo, ainda concentrados nas mulheres, como elementos de sustentação da vida cotidiana que devem ser compartilhados pelos homens e por toda a sociedade. O projeto de sustentabilidade com recorte de gênero deve enfrentar com firmeza, também, a redução da morte materna independente da causa que leve ao óbito. É inadmissível que mulheres morram por causas evitáveis.
A autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável são temas que a Secretaria de Políticas para as Mulheres incorpora com mais intensidade a partir deste Dia Internacional da Mulher. A sustentabilidade tem profunda conexão com as políticas estabelecidas pelo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em que a justiça social e a equidade, referenciais para a eliminação das assimetrias baseadas em relações de poder discriminatórias e desigualdades, são articuladas sob os aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Queremos continuar a invadir o mundo, transformando-o em um mundo mais igual, autônomo e sustentável.
Eleonora Menicucci
Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR)
Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR)