Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca
Serviços nas fronteiras – Sete centros de atendimento às mulheres em situação de violência nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Guiana Inglesa, Paraguai e Uruguai serão criados até o final de 2016. Serão instalados centros de fronteira seca em Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS), Santana do Livramento (RS) e Tabatinga (AM). Os três centros já existentes, localizados em Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR), receberão recursos para fortalecimento e ampliação dos serviços.
Recursos serão aplicados para melhorar o atendimento a migrantes em situação de violência e o enfrentamento do tráfico de mulheres, orientar a regularização de documentação, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados.