Mulheres da capital potiguar discutem mais direitos, participação e poder durante a conferência

Segundo a secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França, “as mulheres são a maioria da população, porém, não em direitos, que foram historicamente abafados por uma cultura machista e patriarcal. No entanto, essa cultura pode e deve ser transformada”, disse acrescentando que a realização de eventos como este serve para discutir e chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade desta mudança.

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Lucineide Freire acrescentou que “apesar de algumas leis dizerem que somos iguais, a trajetória para homens e mulheres é diferente, por isso é preciso que tenhamos leis que garantam plenamente os direitos das mulheres”, disse.

A secretária Adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Neuza Tito, foi a palestrante da abertura da conferência. “O direito ao trabalho é estruturante para as mulheres avançarem mais em busca da autonomia econômica, para que possam se empoderar em relação às decisões de sua vida e até de sua família”, pontuou.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Participaram dos debates representantes de instituições como conselhos e associações comunitárias, Defensoria Pública, secretarias municipais, unidades de saúde, entre outras entidades. As propostas retiradas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a etapa estadual e, posteriormente, à Conferência Nacional, marcada para março de 2016.

Moções de apoio

Ainda durante a conferência, foram aprovadas outras moções como a da Federação das Mulheres do RN, que recomenda a aprovação da PLC 130/2011 que trata de “salário igual para trabalho igual” e punição para quem desrespeitar a proibição da prática de discriminação salarial já assegurada na Constituição Federal.

A promotora de justiça, Érica Canuto, também teve sua moção aprovada de apoio e de recomendação para que o governo estadual não extinga a Coordenadoria de Direitos das Mulheres e Minorias.

As moções e as propostas aprovadas na III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres serão levadas para o encontro estadual, que acontece de 25 a 27 de novembro.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR