30/08 – Na UnB, governo federal e estudantes debatem desafios para a igualdade de direitos de lésbicas e bissexuais

Atividade inaugurou programação do governo federal alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – 29 de agosto, que teve apoio da SPM


Roda de diálogo sobre direitos de lésbicas e bissexuais e combate às discriminações iniciou a programação do governo federal, na Universidade de Brasília (UnB), sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – 29 de agosto. Primeira atividade da agenda, colocou em evidência as causas e particularidades da violência física e simbólica contra mulheres lésbicas.

Angela Fontes, secretária-adjunta da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), instaurou o debate na UnB, destacando a importância da ação articulada entre o governo federal e outras instituições. “A invisibilidade da mulher no mundo está reconhecida, e é por isso que nós trabalhamos. Este conjunto de organizações articuladas nesta ação é importante para fortalecer esse debate”, afirmou.

Pesquisadoras, professores e estudantes universitários integraram a reflexão realizada na quarta-feira (28/08), véspera da data do ativismo. Lurdinha Rodrigues, coordenadora da Diversidade da SPM, fez um breve histórico sobre a origem do dia da visibilidade lésbica, que, desde 1996, vem sendo consolidado pelo movimento de lésbicas no Brasil. “O objetivo de criar este dia foi impulsionar a organização do movimento de mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil. A data foi escolhida em referência à realização do primeiro seminário nacional de lésbicas. No entanto, ela era pouco conhecida pelo próprio movimento até 2003, quando aconteceu em São Paulo a 5ª edição do seminário. Na ocasião, foi discutido novamente o significado do dia e se decidiu reafirmá-lo”, contou.

Entusiasmada, comentou que o “calendário faz parte da agenda de muitos estados e municípios e está agora no calendário do governo federal”. Lembrou que, há um ano, através de decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, foi criada a coordenação-geral da Diversidade da SPM, com o intuito de reconhecer a diversidade das mulheres e formular políticas que atinjam estas especificidades. “Nós já somos discriminadas pelo fato de sermos mulheres. Agora, ser mulher e ser negra, lésbica, com deficiência, quilombola, é ter um componente a mais de preconceito do qual é preciso cuidar”, concluiu Lurdinha.

Violência contra lésbicas - Buscando ampliar a discussão sobre o tema, a professora do curso de Serviço Social da UnB, Valdenise Peixoto, fez pontuações sobre as agressões física e simbólica que atingem a mulher lésbica. Ao explicar o fenômeno, resgatou o processo de formação histórica do Brasil, para afirmar que nossa educação “é fundada principalmente em insumos religiosos que, somados à lógica imposta pelo patriarcado e ao racismo, contribuem para este cenário de discriminação e violência contra a mulher”. Para a professora, nós não podemos analisar a homofobia e a lesbofobia sem percerber este lastro histórico, político e social.

“Não digo que somos invisibilizadas. Na verdade, somos visibilizadas de forma subserviente e secundária em relação aos homens”, analisou Valdenise. “Para nós, nos cabe o perfil da mulher sensível, fragilizada e submissa”, disse. De acordo com a professora — que coordena o GT de Combate à Homofobia da UnB — a lesbofobia está atrelada a este “amálgama formado pelo patriarcalismo e sexismo”. “A violência contra a mulher lésbica está relacionada à violência contra a mulher, de forma geral”, pontuou.

Denúncias no campus - A diretora da Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários da UnB, Sônia Carvalho, compareceu à roda de diálogo. À frente de instância que funciona como um espaço de referência das questões sobre gênero, raça, etnia e diversidade sexual, com vistas a assegurar o respeito à diversidade no ambiente acadêmico, relatou o recebimento diário de denúncias de alunos e alunas, vítimas de discriminação e violações no espaço da universidade.

Sônia expôs o caso dos estudantes do curso de Engenharia de Redes da UnB, acusados de fazerem apologia ao estupro, ao exibirem um cartaz, nas redes sociais, com a frase “Caiu na redes... é estupro”, na ocasião de um momento de acolhimento aos calouros do curso, em julho deste ano. Mas reiterou que “não é papel da universidade punir, e sim formar e criar todas as condições à educação para o respeito à diversidade”.

Nesse sentido, a diretora da Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários propôs a articulação da universidade com diferentes organismos e entidades no enfrentamento à discriminação de gênero, raça e etnia. “A universidade sozinha não pode dar conta do respeito à diversidade, precisamos fazer parcerias, promover ações conjuntas. Dessa forma, fortaleceremos as ações da universidade, dos governos e dos movimentos”, finalizou.

Lurdinha Rodrigues, por sua vez, acolheu a sugestão de Sônia, considerando um encaminhamento positivo do encontro. Por fim, acrescentou que “a pauta da visibilidade lésbica e suas conquistas são recentes. Por isso, na medida em que se conquistam vitórias, é colocada a necessidade de aprofundar ainda mais as ações”.

O encontro foi organizado pelo governo federal, por meio da SPM em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Ministério da Saúde, a UnB e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, a primeira atividade da programação colocou em evidência as causas e particularidades da violência física e simbólica contra mulheres lésbicas. O segundo evento da programação ocorreu na quinta-feira (29/08), com palestra para rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Distrito Federal.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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