14/08 – SPM prestigia posse de procuradoras da Mulher, nesta 4ª feira, na Câmara Federal

Na mesma cerimônia, será comemorado o 7º aniversário da Lei Maria da Penha

Com Agência Câmara

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal dá posse às procuradoras eleitas para o biênio 2013/2015 em cerimônia nesta quarta-feira (14/08), no Salão Nobre, em Brasília. Na ocasião, serão comemorados os sete anos da Lei Maria da Penha.

Os atos serão prestigiados pela ministra interina da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, que representará a titular da pasta, Eleonora Menicucci, que se encontra no Uruguai em conferência latino-americana e caribenha sobre população e desenvolvimento.

Eleita em maio deste ano pela Bancada Feminina, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) toma posse como procuradora, junto com as deputadas Rosinha da Adefal (PT do B-AL), Gorete Pereira (PR-SE) e Liliam Sá (PR-RJ), respectivamente 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas.

Instalada no dia 2 de junho de 2009, a Procuradoria Especial da Mulher recebe e encaminha aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população feminina, além de analisar proposições e políticas públicas que visem assegurar ou ampliar os diretos das mulheres. Foi o primeiro órgão de direção na história da Câmara dos Deputados a ser ocupado por uma mulher. A Câmara conta hoje com 45 deputadas, em um total de 513 parlamentares.

Banco de dados sobre projetos - Durante a solenidade desta quarta, haverá o lançamento de um banco de dados, no site da Procuradoria, para o monitoramento de projetos de gênero em tramitação na Casa. A seguir, será lançado o 2º concurso de curtas sobre a Lei Maria da Penha, voltado, nesta edição, para os alunos do Ensino Médio. A premiação dos vencedores será em março de 2014.

Serão apresentados, ainda, os programas Pró-Equidade da Câmara e do Senado, com a exibição de um vídeo institucional. Por fim, haverá o anúncio da adesão da Câmara à próxima edição do programa, para manutenção do Selo Pró-equidade de Gênero e Raça.

Solenidade de posse da Procuradoria da Mulher e comemoração do 7º aniversário da Lei Maria da Penha

Data : 14 de agosto de 2013 (quarta-feira)

Horário : das 18h às 20h

Local : Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Edifício Principal (Praça dos Três Poderes, s/nº) – Brasília/DF

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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