12/08 - Ministra Eleonora entrega, na Paraíba, primeira unidade móvel para mulheres do campo e da floresta

Ato ocorreu em homenagem a Margarida Maria Alves, ícone da luta pelo direito à terra assassinada, há 30 anos, sem que os culpados fossem punidos pela justiça. Primeiro dos 54 ônibus, prometidos pela presidenta Dilma Rousseff na Marcha das Margaridas, foi entregue em Alagoa Grande (PB), cidade natal da líder camponesa, na sexta-feira (09/08)

“É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Frase consagrada da ativista Margarida Maria Alves, que a imortaliza e impulsiona a luta de milhões de trabalhadoras rurais brasileiras por direitos, estava fixada em grande painel do palco instalado na Praça Central de Alagoa Grande, na Paraíba, ao lado do sindicato fundado por ela, na última sexta-feira (09/08).

Dividindo o espaço da rua principal do município, estava a primeira das 54 Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta - reivindicação da Marcha das Margaridas, em 2011, em audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff. Na época, as camponesas cobravam políticas públicas e ações do governo federal para interiorização da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a fim de mais mulheres terem acesso e proteção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) .

Os veículos custaram R$ 30 milhões e foram recém-adquiridos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) por meio de licitação. Todos os estados e o Distrito Federal receberão duas unidades móveis, para circularem nas áreas rurais e apoiarem a prestação de serviços de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência. A gestão de logística e o itinerário de circulação são de responsabilidade dos governos estaduais e de municípios-polo, tendo monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.

Companheira de luta de Margarida Maria Alves e de Penha Nascimento para reconhecimento dos direitos das trabalhadoras rurais na Paraíba, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, assinou termo de doação e fez a entrega das chaves ao governador Ricardo Coutinho (PSB-PB).

“A luta contra a violência não é uma luta de um partido só. É uma luta que tem que ser republicana, tem que ser de todos, pelo fim da impunidade dos agressores. É lamentável que 30 anos depois os assassinos de Margarida Maria Alves ainda não foram punidos. E nós temos certeza que um crime bárbaro como aquele pode prescrever juridicamente, mas não prescreve moralmente”, afirmou Menicucci.

Entrega real e simbólica - Testemunharam os atos, o filho único de Margarida, José Arimateia Alves; a família de Penha Nascimento, representada por suas filhas, filhos e netas; o prefeito de Alagoa Grande, Hildon Navarro Filho (PR-PB); e boa parte da população de pouco mais de 28 mil habitantes.

“A escolha da Paraíba e de Alagoa Grande é por causa da Margarida e da Penha. Nós devemos as duas, como disse a Gilberta [Soares, secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba], mais da metade da nossa energia. A mobilização das mulheres do campo e da floresta em torno das unidades móveis do campo e da floresta, reivindicadas para a presidenta Dilma, foi das mais sábias. Só as mulheres sabem o que é sofrer a tortura da violência doméstica e do estupro”, disse a ministra Eleonora.

Detentora de relação direta com a localidade, a titular da SPM foi recebida por faixas na entrada do município e em frente ao sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, duas bandas – uma militar e outra escolar - e repente cantado pelas violeiras Soledade Leite e Minervina. Duas cirandas – uma formada por mulheres assentadas e outra por quilombolas – representaram a cultura local. Atriz paraibana fez encenação do ciclo da violência de gênero, que culminou com o assassinato da personagem.

Revelando sentimentos com “mistura de emoção, mas em momento algum de tristeza”, Menicucci anunciou a representação feita por ela à presidenta Dilma no evento e repassou o pedido do ex-presidente Lula de levar a Alagoa Grande “um abraço companheiro”.

Atendimento humanizado - A ministra da SPM registrou a adesão da Paraíba ao ‘Mulher, Viver sem Violência ’ que visa “cobrir o Brasil inteiro com políticas públicas para o enfrentamento à violência”. E comunicou: “para os municípios-polos vamos descentralizar recursos para o fortalecimento dos serviços. Nenhum serviço pode perder as mulheres. Quando olhamos para a vida real das mulheres do Brasil, é tolerância abaixo de zero com a violência de gênero”, acrescentou.

Ao final de sua fala, a ministra estimulou o controle social intenso das políticas públicas. “A sociedade civil tem que ser cada vez mais forte, cada vez mais unida, cada vez mais reivindicativa, mas, sobretudo, cada vez mais responsável por monitorar as políticas públicas”.

E registrou a sua proximidade e de colegas do governo federal com as questões sociais. “Nós, que estamos no governo, nascemos, fomos criados e nos construímos nas ruas. Sabemos muito bem que distanciar da rua é viver num mundo da fantasia, que não existe”, sentenciou. “Que esse ônibus lilás melhore a vida das mulheres do campo e da floresta”, finalizou Menicucci.

Aprendizado com o povo - O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse ter aprendido muito, nos últimos 30 anos, com os movimentos sociais. Acompanhou o velório de Margarida Maria Alves e a indignação do país contra o latifúndio. “Tive a oportunidade de ver o trabalho de mulheres como Eleonora Menicucci, que ajudaram a ultrapassar e substituir a ditadura e construir a participação do povo e o fim progressivo da opressão”, relembrou a atuação da ministra, quando professora da Universidade Federal da Paraíba.

Coutinho foi contundente ao firmar publicamente o compromisso do governo do estado com a circulação das unidades móveis nas áreas rurais da Paraíba. “Ministra, não tenha menor dúvida de que esse ônibus entrará em cada ribanceira ou picada que ele puder ser incluído. Vamos em busca de levar não só cidadania, não só justiça, não só assistência psicológica e social às mulheres desse estado. Nós vamos em busca de levar libertação, mudança de mentalidade, semeadura de igualdade, de equidade de gênero”, assinalou o governador.

Dentre as autoridades estiveram presentes: a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves; a assessora especial da SPM para Questões do Campo e da Floresta, Raimundinha Mascena; e a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Karla Hora.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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