09/08 - Mulheres do campo e da floresta e governo federal debatem entrega e operação de unidades móveis adquiridas pela SPM

Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta recomenda a criação de instâncias estaduais para planejar ações de veículos no interior do país para prestar serviços às mulheres

Participação e monitoramento dos serviços prestados pelas 54 Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência no interior do país. Esse é o posicionamento de lideranças do movimento de mulheres do campo e da floresta e do governo federal em relação aos veículos recém-adquiridos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em atendimento à reivindicação da Marcha das Margaridas.

O primeiro deles será entregue pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, nesta sexta-feira (09/08), em Alagoa Grande (PB), durante atos em homenagem à memória de Margarida Maria Alves - sindicalista e trabalhadora rural assinada, há 30 anos, cujo crime continua impune. Cada unidade da federação receberá dois ônibus que percorrerão áreas rurais para atender as mulheres.

Reunidas em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, as integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, composto pelo governo federal e por movimentos sociais, recomendaram a criação de instâncias estaduais para atuarem na fiscalização e na avaliação da implantação dos serviços.

De acordo com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, existem desafios para a plena implementação e funcionamento das unidades móveis. Dentre eles estão, a realidade de cada estado e Distrito Federal (DF), que apresentam diferenciadas estrutura, organização, intersetorialização, articulação e mobilização.

“Esta ação precisa ser registrada como uma das primeiras políticas públicas de enfrentamento à violência específica para as mulheres do campo e da floresta”, apontou a secretária Aparecida Gonçalves. Ela alertou para o processo de criação dos fóruns estaduais, os quais dependem da capacidade de mobilização dos movimentos sociais e da competência executiva dos governos federal, estaduais e municipais.

As representantes dos movimentos sociais com assento no Fórum compartilharam experiências sobre os desafios que as mulheres do campo e da floresta têm para conseguir atendimento quando vítimas de violência.

“As unidades móveis são um ganho extraordinário, mas temos de ver qual a nossa próxima prioridade, o que queremos transformar em política pública”, declarou Sandra Monteiro, representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Gestão participativa - Para a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Rosangela Rigo, as unidades móveis vão ajudar a criar um debate sobre enfrentamento à violência contra as mulheres no campo e na floresta. “Os governos estaduais e municipais, junto com o movimento organizado de mulheres, decidirão as localidades que receberão os veículos”, declarou. Rigo salientou que a entrega dos veículos deverá ser acompanhada de um plano de ação com municípios e movimentos sociais.

A assessora especial da SPM para as Questões do Campo e da Floresta, Raimundinha de Mascena, reiterou que os debates que ocorrem no âmbito do Fórum Nacional precisam chegar aos estados. “Este governo quer chegar até a mulher vítima de violência, tratar as mulheres em cada uma de suas especificidades”, afirmou.

Nos dois dias de reunião, as integrantes do Fórum Nacional puderam conhecer com mais detalhes o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, em especial a proposta de ampliação no número de núcleos de fronteira. Serão mais seis unidades em Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS) e Santana do Livramento (RS).  Atualmente, já existem três núcleos - Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR) – que serão fortalecidos e terão serviços ampliados.

Margaridas – As Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência foram anunciadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em agosto de 2011, no âmbito da IV Marcha das Margaridas. Na ocasião, 70 mil mulheres do campo e da floresta se mobilizaram em Brasília.

O objetivo desta ação é implantar um modelo de atendimento multidisciplinar, composto por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública. Isso permite a interação efetiva dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, principalmente, o acesso das mulheres que vivem no campo e na floresta aos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência.

Participaram da reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta: a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraf), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia (MAMA), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O governo federal esteve representado pela SPM, pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Saúde (MS), do Desenvolvimento Agrário (MDA), pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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