29/08 - Delegação peruana troca experiências com a SPM em enfrentamento à violência contra as mulheres e observatório de políticas públicas

A pedido do governo peruano, Secretaria forneceu informações sobre a Lei Maria da Penha, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e as ações desenvolvidas pelo Observatório Brasil de Igualdade de Gênero


Em visita à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a vice-ministra das Mulheres e Populações Vulneráveis do Peru, Marcela Huaita, a diretora-geral de Gênero e Não Discriminação, Grécia Rojas, e a diretora-geral de assuntos relacionados a Meninas, Meninos e Adolescentes, Maria del Carmen Santiago Bailletti, conheceram parte do trabalho realizado pelo governo brasileiro na área de políticas para as mulheres.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (24/08), em Brasília, quando a SPM prestou, a pedido do governo peruano, informações sobre a Lei Maria da Penha, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e as ações desenvolvidas pelo Observatório Brasil de Igualdade de Gênero.

A delegação peruana foi recebida pela diretora de Programas da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Rosângela Rigo; pela coordenadora da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Clarissa Carvalho; pela assessora técnica do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero Guaia Monteiro; e pela chefe de Cerimonial da SPM, Rosa Maria Marinho.

“Tivemos conquistas importantes que a presidenta Dilma não só reafirmou, como também manifestou, em atos e políticas, o compromisso com as mulheres brasileiras. Pela primeira vez, temos dez ministras no governo brasileiro e mulheres em cargos-chave de tomada de decisão em autarquias e empresas públicas”, apontou a diretora Rosângela Rigo ao listar os avanços obtidos desde a criação da SPM, em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela citou as mudanças nas políticas públicas a partir do conceito de inclusão social e redução das desigualdades, que alterou o modelo de gestão do governo federal. “As políticas públicas passaram a olhar para a questão de gênero e raça, entre mulheres e homens, brancos e negros e mulheres negras”, completou a diretora da SPM.

Para a vice-ministra das Mulheres e Populações Vulneráveis do Peru, o Brasil tem sido “um modelo a seguir” pelas estratégias no enfrentamento à violência contra as mulheres e nas políticas voltadas às questões de gênero, raça e etnia.

Marcela Huaita considerou que os indicadores “são importantes para reduzir as brechas de gênero”. Ela mencionou a articulação do ministério peruano com diferentes setores, o programa de gênero, raça e etnia e os planos nacionais contra a violência de gênero, com destaque para a violência sexual. Dentre as prioridades do ministério, ela registrou as demandas das mulheres rurais.

De acordo com a vice-ministra peruana, existem 144 centros que permitem a chegada dos serviços preventivos e de assistência em diferentes localidades do país. Mas frisou: “Precisamos chegar antes que a violência aconteça”, completou.

Enfrentamento à violência de gênero – A coordenadora-geral do Ligue 180 falou sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência (centros de referência, delegacias especializadas, juizados e abrigamento) e os desafios para a implementação da Lei Maria da Penha.

Clarissa Carvalho salientou o esforço do governo brasileiro na responsabilização dos agressores e na prevenção à violência contra as mulheres. Acrescentou o caráter estratégico dos “centros de referência pela capacidade de articulação da rede de atendimento, que vai oferecer serviços especializados à mulher em situação de violência”.

Ela enfatizou a popularidade da Lei Maria da Penha que “está na boca do povo” e é conhecida por 94% da população brasileira. “O maior empoderamento das mulheres faz com que elas aumentem as demandas de denúncias”, explicou Clarissa Carvalho.

Monitoramento de dados e políticas públicas – Pelo Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, a assessora técnica Guaia Monteiro comentou que o projeto está sendo reestruturado e tem como foco a integração com a rede latino-americana de observatórios.

Contou sobre o processo de elaboração do 1º Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, cujo projeto de autoria da deputada federal Luiza Erundina foi sancionado em 2010, e da identificação de órgãos de coleta de dados sobre gênero nas políticas públicas.