27/08 - Brasil e Estados Unidos trocam experiências de promoção de igualdade étnica e racial

Em reunião técnica, transversalidade de gênero e raça nas políticas públicas ganha destaque dentre as ações de cooperação bilateral


O acordo entre o Brasil e os Estados Unidos na área de igualdade racial foi debatido entre os governos dos dois países, agências internacionais e sociedade civil, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília. O encontro aconteceu no Palácio do Itamaraty e tratou da implementação do Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Promoção da Igualdade Étnica e Racial (Japer) , com foco nas ações pactuadas pelos dois países, em dezembro de 2011 durante reunião do grupo diretor, no compartilhamento de informações e na avaliação do programa.

O Japer estabelece a cooperação entre Brasil e Estados Unidos para ações voltadas à eliminação da discriminação racial e étnica e à promoção da igualdade de oportunidades. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Vera Soares, a reunião técnica possibilitou uma troca de experiências entre os dois governos nas áreas de igualdade racial e gênero.

“Esse tipo de ação fortalece o compromisso e dá visibilidade a essas questões que o Brasil já vem desenvolvendo. Parabenizo a Seppir pela maneira correta, séria e importante com que vem tratando esse acordo”, ressaltou Vera Soares. Ela considerou, ainda, que “esse convênio serve para impulsionar as políticas públicas dos dois países”.

Dentre os assuntos tratados na reunião técnica estavam: participação da sociedade civil na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e transversalidade de gênero e raça nas políticas públicas. Também foram tratadas questões sobre acesso à justiça e segurança pública, educação, trabalho e empreendedorismo no contexto dos grandes eventos, justiça ambiental e saúde.

Estiveram presentes na reunião, representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, da Universidade da Califórnia, da Embaixada dos Estados Unidos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de diversas ONGs.

Japer no Brasil - Neste momento, os ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Esporte, Trabalho e Emprego e Seppir estão desenvolvendo ações para implementação do programa Japer, a exemplo do empreendedorismo impulsionado pela Secretaria da Igualdade Racial.

Para mapear instituições de fomento e potenciais parcerias foram realizadas reuniões com a Caixa Econômica Federal, Sebrae, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Associações de Empresários Negros e Instituto Feira Preta.

O Plano de Ação Conjunto Brasil – Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Japer) foi assinado pelos dois países em março de 2008, iniciando uma etapa de relacionamento bilateral – a diplomacia social.