17/08 – Cooperação entre governo federal e ONU apoia mobilização pela saúde da população negra

Tendo como marco Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, 27 de outubro, iniciativa tem obtido cada vez mais adesões de movimentos sociais e governo

A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra foi debatida nessa quinta-feira (16/08), em Brasília, durante o seminário “Interseccionalidade de Gênero, Raça e Etnia”, promovido pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelas Nações Unidas. A cada ano, as atividades da mobilização têm duração mais longa e atinge mais pessoas.

O Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, 27 de outubro, foi criado em 2006. No ano seguinte, ativistas de organizações da sociedade civil – ligados aos movimentos negro e mulheres negras e de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) – criaram a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.

Em 2011, foram organizadas mais de cem atividades de mobilização, em todo o país, pelo poder público e pela sociedade civil. Nos primeiros anos, a mobilização tinha o apoio apenas do movimento de mulheres negras. Em seguida, a adesão do movimento negro resultou em mais debates sobre saúde e atividades em diversos espaços.

Com o decorrer do trabalho, as secretarias de saúde começaram a realizar atividades, implantaram comitês e comissões em parceria com a sociedade civil. Por último, profissionais de saúde também começaram a assumir a mobilização para si e fomentar o debate em seus espaços de trabalho.

Segundo a pesquisadora pós-doutora da Universidade de São Paulo, Elise Massard da Fonseca, o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) foi fundamental para o aperfeiçoamento de planejamento, monitoramento e registro das atividades. Em sua pesquisa sobre a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, ela chegou à conclusão de que o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia forneceu subsídios técnicos e o apoio financeiro necessário à viabilização das atividades.

Juliano Gonçalves Pereira, membro da Rede de Saúde da População Negra, listou algumas lições aprendidas com o Programa Interagencial: organização, fortalecimento e autonomia das ações executadas, estruturação do Mapa Nacional da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, padronização das metas, toca de experiências, potencialização de tecnologias em accountability e advocacy.

Racismo na saúde - Para a oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos UNFPA, Fernanda Lopes, foi fundamental o reconhecimento em 2006, pelo Ministério da Saúde, da existência de racismo no Sistema Único de Saúde. Foi a partir daí que houve a possibilidade de criação do Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra.

Outro marco citado por Fernanda foi a implantação, em 1995, de um grupo de trabalho interministerial para valorização e promoção da população negra. No mesmo ano, houve a criação do Programa Nacional de Anemia Falciforme pelo Ministério da Saúde – até então, era considerada uma doença étnica.

Em 2001, houve um workshop interagencial, promovido pelo Sistema das Nações Unidas, sobre saúde da população negra. Entre os resultado do evento, destaca-se uma que se tornou referência para o debate sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra.

Com a criação da Seppir, em 2003, foi também criado o Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Ministério da Saúde. Em 2004, o Plano Nacional de Saúde colocou o tema da saúde negra em seu texto. Com a publicação “Saúde da população negra: em busca da equidade” tiveram início os debates sobre o racismo existente no SUS, o que foi admitido, em 2006, pelo Ministério da Saúde. Naquele mesmo ano, o movimento negro obteve uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde.