08/08 - Em encontro nacional de delegacias, Maria da Penha pede mais atenção para a mulher vítima de violência doméstica

Na manhã desta quarta-feira, Maria da Penha avaliou o funcionamento da rede de atendimento à mulher

Maria da Penha, que deu o nome da Lei nº 11.340, abriu os trabalhos do segundo dia do encontro nacional "O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", na manhã desta quarta-feira (8/08), em Brasília. Com base em sua história de vítima de violência doméstica e familiar, ela destacou a necessidade de os Centros de Referência de Atendimento à Mulher estarem localizados bem próximos às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

“Além de denunciar, ela precisa de acolhimento e orientações. Ela precisa de ajuda, de informação para compreender que ela vive um ciclo de violência e que esse ciclo de violência não acaba como num passe de mágica. Mas que isso é possível através de todo um processo. Essa mulher acredita que o companheiro ou marido vai voltar ao que era no início, por isso ela precisa de ajuda”, afirmou Maria da Penha.

Lembrou que, após fazer a denúncia, a mulher precisa ter um lugar para onde ir. “Se ela volta para casa e o companheiro souber da denúncia, ela sofrerá agressões ainda mais graves”.

Sobre o funcionamento das DEAMs, Maria da Penha disse ser um absurdo que muitas ainda funcionem até as 17h e que também não atendam em regime de plantão durante os finais de semana. “Os governos estaduais precisam implantar delegacias da mulher em todos os municípios com mais de 60 mil habitantes, o que ainda não acontece”, frisou.

Encontro nacional - O grupo inscrito no encontro representa 56% das 378 titulares de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) e 120 postos policiais existentes no país. Dentre os estados, haverá participação integral das delegadas titulares do Acre (duas), Alagoas (três), Amapá (três), Bahia (15), Rio de Janeiro (13) e Roraima (uma).

Minas Gerais é o estado que tem mais delegadas participantes, 43 das 63 existentes, sendo seguido por Santa Catarina com 26 das 32 profissionais registradas, e pelo Distrito Federal com 23 das 32 delegadas. Proporcionalmente, o estado de São Paulo terá a menor participação com apenas cinco das 129 delegadas atuantes na rede especializada de segurança pública.

O encontro tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o país.

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