02/08 - Delegadas debatem, nos dias 7 e 8/8, atendimento da segurança pública às mulheres em situação de violência

Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial nos casos de violência

Acesse aqui a programação do encontro

A segurança pública tem papel central no enfrentamento à violência contra as mulheres. Recebe, em média, 60% dos encaminhamentos da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. No sexto aniversário da Lei Maria da Penha, 270 delegadas participação, em Brasília, do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O evento será inaugurado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e pelo ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, entre outras autoridades do sistema de segurança pública e justiça. “A SPM  assumiu o compromisso de fortalecer as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Entendemos  que esses são instrumentos estratégicos para agir com rigor no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirma a ministra Eleonora Menicucci.

O grupo inscrito no encontro representa 54% das 378 titulares de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) e  120 postos policiais existentes no país. Dentre os estados, haverá participação integral das delegadas titulares do Acre (duas), Alagoas (três), Amapá (três), Bahia (15), Rio de Janeiro (13) e Roraima (uma). Minas Gerais é o estado que terá mais delegadas participantes, 42 das 63 existentes, sendo seguido por Santa Catarina com 26 das 32 profissionais registradas, e pelo Distrito Federal com 23 das 32 delegadas. Proporcionalmente, o estado de São Paulo terá a menor participação com apenas cinco das 129 delegadas atuantes na rede especializada de segurança pública.

O encontro tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o país.

Encontro Nacional ‘O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’

Data: 7 e 8 de agosto de 2012

Horário: abertura no dia 7/8, às 9h

Local: Royal Tulip (SHTN Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C) – Brasília/DF Período de inscrição: 1º a 30 de junho de 2012

Mais informações: http://www.sepm.gov.br/deams-encontro-nacional/encontro-deams/

Programação – “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”

7 e 8 de agosto de 2012

7 de agosto de 2012 (terça-feira)

8h às 13h – Credenciamento

9h - Solenidade de abertura

10h - Lançamento da campanha “Compromisso e Atitude”

11h – Mesa-redonda: Panorama sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres: discussão sobre atendimento, procedimentos e desafios de implementação

12h-14h – Almoço

14h – Mesa-redonda: Papel das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de enfrentamento à violência: as formas de violência contra a mulher e a investigação policial, em especial nos casos de homicídios, violência sexual e tráfico de mulheres

15h30 às 16h – Intervalo

16h – Mesa-redonda: Papel das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de enfrentamento à violência: O impacto do uso das drogas na violência contra as mulheres e exploração sexual das mulheres enquanto usuárias

19h – Encerramento

8 de agosto de 2012 (quarta-feira)

9h - Palestra: Aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à impunidade como forma de prevenção da violência

10h – Questionamentos

10h30 - Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: funcionamento e fluxos para um atendimento especializado de qualidade.

13h - 14h30 – Almoço

14h30 - Síntese dos encaminhamentos propostos

18h - Encerramento