30/07 - Prefeituras podem obter doação de equipamentos

Do Em Questão

Prefeituras podem ser parceiras, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na construção e na recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes. Até 18 de setembro, as prefeituras de pequenas cidades fora de regiões metropolitanas podem se cadastrar na ação, que prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Desde janeiro de 2011, foram entregues 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros.

A melhoria dessas vias, que ligam o campo à cidade, viabiliza o escoamento da produção da agricultura familiar. A previsão é de que a ação receba investimentos de R$ 1,8 bilhão, com benefícios para mais de 3,9 mil municípios do País até 2014, contemplando 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares.

São três etapas principais do processo e seus respectivos prazos: até 18 de setembro, o cadastramento; entre 19 de setembro e 14 de outubro, entrega de documentação e período de análise; em 19 de outubro, a deliberação e divulgação das propostas selecionadas. O formulário para o cadastramento se encontra no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico (www.mda.gov.br). O número de habitantes de cada município, para fins dessa seleção, se baseia na mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mercado, conforme avaliação da assessoria técnica do MDA, as retroescavadeiras a serem doadas chegam a custar mais de R$ 200 mil, enquanto a motoniveladoras alcançam até R$ 500 mil por máquina. A meta é doar máquinas a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.

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