18/07 - SPM apresenta, na República Dominicana, experiência do Brasil no enfrentamento à violência contra a mulher e reforma do sistema de justiça

Durante exposição em painel internacional com Supremas Cortes latino-americanas, Secretaria vai tratar da implementação da Lei Maria da Penha por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

De 18 a 21 de julho, acontece em Santo Domingo, República Dominicana, o II Fórum Hemisférico “Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia” como parte das atividades do projeto “Desenvolvimento de Capacidades para a Liderança e Incidência em Políticas Públicas para a Igualdade de Gênero”. O encontro é organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), ONU Mulheres, Comissão Interamericana da Mulher (CIM) e Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). Tem como objetivo analisar e identificar as reformas políticas e estatais necessárias para acelerar a possibilidade de exercício a cidadania plena das mulheres na América Latina e Caribe.

Na sexta-feira (20/07), a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, fará parte da mesa de discussão “As reformas do sistema judiciário para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres”. Ela vai  abordar a temática da violência contra as mulheres e a reforma do sistema judicial  e apresentar os resultados do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do trabalho da SPM para a implementação da Lei Maria da Penha.

O painel será moderado pela presidenta da Comissão Interamericana da Mulher (CIM), Rocio Gaytán; e terá a participação da juíza da Suprema Corte de Justiça da Colômbia Maria López Mora; da vice-presidenta da Suprema Corte da Costa Rica, Zarela Villanueva; e de Josefina Durán, da equipe latino-americana de Justiça e Gênero, da Argentina.

A segunda edição do fórum hemisférico conta com a participação de ministras e diretoras dos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres; presidentes das Comissões para a Igualdade de Gênero dos Parlamentos; parlamentares; juízas e juízes; ministras e ministros das Supremas Cortes; defensoras e defensores públicos e dos direitos das mulheres na América Latina e o Caribe; redes de organizações de mulheres; representantes de organizações internacionais; corpo diplomático credenciado junto à República Dominicana; convidadas e convidados especiais do governo dominicano.

Resultados esperados – Entre as expectativas do encontro, estão apontar recomendações sobre prioridades, estratégias e oportunidades para a incidência nos processos de reforma e modernização dos diferentes poderes do Estado e também dos partidos políticos e das instituições eleitorais e incentivar experiências compartilhadas sobre estratégias, resultados e lições aprendidas com os processos de reforma política e modernização do Estado com integração de uma perspectiva de gênero e direitos das mulheres na América Latina e no Caribe. O encontro visa, ainda, fomentar espaços criados para diálogo plural, colaboração e sinergias entre os diferentes poderes do Estado, as defensorias públicas e as organizações/redes de mulheres e da sociedade civil.

O primeiro fórum hemisférico aconteceu em abril de 2011, em Washington (Estados Unidos), numa colaboração entre a ONU Mulheres e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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