18/07 - Secretaria assina três convênios com dois municípios gaúchos para a promoção dos direitos das mulheres

Para os três convênios está previsto o repasse de mais de R$ 500 mil, mais a contrapartida das prefeituras

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) firmou convênios com dois municípios do Rio Grande do Sul que beneficiarão mulheres que se encontram fora do mercado de trabalho e em situação de violência. Os três convênios foram assinados, no início de julho, pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, com as prefeituras de São Leopoldo e Santa Cruz do Sul. Está previsto repasse de recursos superiores a R$ 500 mil.

Os dois convênios de São Leopoldo visam promover a autonomia econômica para 295 mulheres que estão fora do mercado de trabalho. Um dos projetos vai qualificar 90 mulheres com o curso na área da construção civil, 70 integrantes de escolas de samba com cursos de reciclagem de material de desfile de carnaval, e outras 15 mulheres do projeto Mulheres da Paz da Vicentina, com cursos sobre reaproveitamento de materiais.

O projeto é destinado a mulheres com idade mínima de 18 anos e terá investimento total de R$ 250.429,00, sendo R$ 226.245,00 pela SPM e R$ 24.184,00 pelo município. O segundo convênio, no valor de R$ 135.870,00 (R$ 125 mil da SPM e R$ 10.870,00 da prefeitura), tem como objetivo qualificar 120 mulheres, com idade mínima de 21 anos, nas áreas de alimentação, corte e costura e embelezamento. Os projetos iniciarão em julho de 2012 com término em 2014.

Santa Cruz do Sul – O convênio assinado pela ministra Eleonora Menicucci com a prefeitura de Santa Cruz do Sul prevê a melhoria nas condições de acolhida da casa abrigo, como a aquisição de mobiliário e equipamentos, melhorias na segurança e adequação do espaço físico. O valor total do projeto é de R$ 167.224,86, sendo R$ 153.844,71 da SPM  e R$ 13.380,15, referente à contrapartida do município. A vigência do convênio encerra em junho de 2013.

Casa abrigo -  Com os recursos, o espaço físico da casa será adaptado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos. A prefeitura disponibilizou um imóvel (casa) que necessita de mobiliário, adequação para sala de acolhida e adaptações para a segurança.
A verba possibilitará a aquisição de dois veículos (um tamanho passeio e outro tipo Kombi) para transportar as vítimas de violência e servidores da Casa, além da compra de camas (beliches), computadores, ar-condicionado, guarda roupa, berços, mobiliários e utensílios da cozinha.
Uma maior segurança será possibilitada com o cercamento do terreno e a obstrução visual do espaço da frente do imóvel, resguardando as pessoas acolhidas pelo local. Atualmente a Casa tem espaço para acolher dez pessoas. Mas, com as melhorias, o abrigamento poderá ser estendido.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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