18/07 - Governo federal discute formas de participação social na administração pública

Oficina realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República teve a participação de gestoras da SPM

O fortalecimento dos conselhos, conferências e ouvidorias foi um dos apontamentos da oficina “Avaliação, Desafios e Sugestões para o Aprimoramento da Participação Social na Administração Pública Federal”, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) das áreas de articulação institucional e Ouvidoria da Mulher.
 

“Governos democráticos como os do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma precisam aprimorar esses mecanismos, para que o Executivo incorpore as resoluções das conferências na elaboração de suas peças orçamentárias ou no Plano Plurianual”, destacou a diretora da SPM Rosângela Rigo.
 

Durante a oficina, realizada nos dias 11 e 12 de julho, foi debatida a necessidade de uma maior integração entre os conselhos. “Para que temas que tenham interface possam ser melhor aprofundados. Isso possibilitará tanto à sociedade civil como ao governo um acompanhamento e a implementação das resoluções definidas nos fóruns deliberativos com a participação da sociedade civil”, assinalou Rosângela Rigo.
 

Os debates e a avaliação das lições apreendidas visam a consolidação das experiências brasileiras de participação social, além de um Sistema Nacional de Participação Social. “Este é um importante processo a ser construído neste próximo período. Também ficou definido, durante o encontro, que os temas importantes do governo federal sejam debatidos por todos os conselhos”, registrou a diretora da SPM.
 

Os debates do professor da universidade australiana de Canberra, Mark Evans, e o advogado Alexandre Ciconello serviram como referência para os trabalhos em grupo. Essas atividades tiveram a participação de representantes dos diferentes ministérios, das ouvidorias e da sociedade civil.

Mark Evans fez uma apresentação do estudo “Participação Social numa Perspectiva Holística: Lições da Europa”. Ele destacou que o Brasil é um celeiro de contribuições para o mundo da participação social,  tendo em vista o tamanho de seu território e as várias conferências nacionais  com os diferentes temas que  permitem uma ampla participação da sociedade. Alexandre Ciconello falou sobre as diferentes formas de participação existentes no governo federal, apontando as contribuições e avanços construídos nos últimos dez anos e as dificuldades para sua execução.
 

A mesa de abertura da oficina foi composta por José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União; Valéria Salgado, gerente de Projetos da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social; e Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria-Geral.

Participaram, ainda, gestoras e gestores públicos, integrantes do Fórum Governamental de Participação Social, secretárias e secretários-executivos dos conselhos nacionais de políticas públicas, integrantes de Ouvidorias Públicas Federais. A oficina foi realizada pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MPOG). 


Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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