11/07 - Ministério do Desenvolvimento Agrário recebe, até 23/7, projetos de organismos estaduais de políticas para as mulheres

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da  Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), está ampliando a parceria com os governos estaduais, através de seus organismos de políticas para mulheres. Os projetos devem promover o acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) à documentação civil e jurídica, implementação de mecanismos de formalização, qualificação de seus processos de gestão e comercialização e participação na gestão social de Territórios da cidadania.

 

Os projetos deverão ser executados no prazo máximo de 24 meses, sendo que os recursos previstos só financiarão despesas de custeio no valor máximo de R$ 1,5 milhão por projeto. Só poderão participar da seleção governos estaduais, representados por seus organismos de políticas para mulheres (Secretaria, Coordenadoria ou Assessoria de Mulheres).  

 

A iniciativa visa aumentar a articulação com os governos estaduais para a implementação das políticas para as mulheres rurais do governo federal de maneira a consolidar e ampliar a abrangência destas políticas. 

 

As propostas deverão ser apresentadas, obrigatória e exclusivamente, no Portal de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br/portal), no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no Código no SICONV - 4900020120105. O prazo para a inclusão de propostas no  Siconv vai de 28 de junho a 23 de julho de 2012. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto de 2012. 

 

Essa é uma ação conjunta realizada pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais desenvolvidos pela DPMR/MDA. 

 

Mais informações: Isolda Dantas - isolda.dantas@mda.gov.br e Analine Specht - analine.specht@mda.gov.br

Telefone: (61) 2020.0845