10/07 - Quase 60 mil documentos foram emitidos para trabalhadoras rurais neste ano

 

No primeiro semestre deste ano, 59.904 documentos foram emitidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde o início das atividades de documentação, em março deste ano, 136 mutirões foram realizados em 118 municípios brasileiros. A ação beneficiou aproximadamente 32 mil mulheres que vivem no meio rural. As informações são do MDA. 

 

“A partir do momento em que passam a portar seus documentos elas podem acessar outros benefícios, como participar de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar ou até mesmo abrir uma conta bancária e acessar serviços previdenciários”, afirma a coordenadora do Acesso à Terra e Cidadania, Márcia Riva.

 

A moradora do Núcleo Taquara (DF), Samuela Oliveira da Silva, aproveitou um mutirão de documentação para emitir sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – documento necessário para acessar as políticas do MDA voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.  Samuela não conhecia os benefícios da DAP, como acesso ao crédito e a políticas de garantia de comercialização. “Fiquei sabendo no dia do mutirão que poderia ter direito a empréstimos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) se tivesse essa declaração e vim fazer”, destaca a agricultora.

 

Documentos - Entre os documentos emitidos nos mutirões estão Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Pescador (RGP), Bloco da Produtora Rural, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e oferta dos serviços previdenciários (concessão de aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio-doença e agendamentos).

 

Mutirão em 3,6 mil municípios - Desde sua criação, em 2004, o PNDTR realizou cerca de 3,5 mil mutirões em 3.653 municípios, atendendo a 857.350 mulheres e emitindo mais de 1,8 milhão de documentos. A partir de 2011, a ação dos mutirões ficou concentrada nos municípios pertencentes ao Brasil Sem Miséria e funciona como mecanismo de busca ativa do programa, localizando as famílias de baixa renda e fazendo o Cadastro Único, possibilitando, assim, que sejam atendidas pelas políticas do plano. Até dezembro, o MDA deve realizar mais 800 mutirões de documentação em todo o País.