06/07 - Ministra Eleonora representa presidenta Dilma Rousseff em celebração dos 30 anos do Comitê Cedaw

 

Os 30 anos de criação do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) serão comemorados na próxima segunda-feira (09/07), em Nova York, na 52ª Sessão do Comitê. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), é uma das convidadas de honra da cerimônia e primeira oradora do evento, que será aberto pelo secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, e pela secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

 

Representando a presidenta Dilma Rousseff, a ministra Eleonora vai ler carta enviada por ocasião dos 30 anos do Comitê Cedaw. No documento, a presidenta Dilma reafirma o compromisso do Brasil para a implementação da Convenção Cedaw, o avanço no enfrentamento à violência contra as mulheres, a partir da criação da Lei Maria da Penha, e o investimento do governo brasileiro no protagonismo das mulheres como estratégia de desenvolvimento. 

 

Em seguida, a palavra será concedida a Shanti Dairiam, fundadora do Observatório Internacional sobre os Direitos das Mulheres para Ásia e Pacífico. Ao longo da cerimônia, serão destacados os esforços do Comitê Cedaw em favor da proteção e da promoção dos direitos humanos das mulheres, conforme estabelecido na Convenção. Haverá, ainda, um espaço especial para o reconhecimento da participação e liderança política das mulheres nos últimos 30 anos, em razão da atuação do Comitê para a garantia dos direitos das mulheres junto aos Estados parte.

 

Presidido pela brasileira Silvia Pimentel, o Comitê Cedaw é a instância de acompanhamento da implementação da Cedaw, adotada pela Assembleia Geral da ONU, em 1979, e, em vigor, desde 1981.  A convenção é constituída por um preâmbulo e 30 artigos, sendo que 16 deles contemplam direitos substantivos que devem ser respeitados, protegidos, garantidos e promovidos pelos Estados.