03/07 - Valor médio do Bolsa Família para os beneficiados pelo Brasil Carinhoso passa de R$ 153 para R$ 237

 

 

O valor médio do Bolsa Família para cerca de 1,97 milhão de famílias com benefícios reajustados pela ação Brasil Carinhoso passou de R$ 153 para R$ 237, a partir deste mês. O novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal de R$ 70 por pessoa para todas as famílias do programa com filhos de até seis anos. Não há limite, pois são justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer de forma saudável. 

 

Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352. Apenas 16 mil famílias receberão um valor maior que R$ 532 - o que representa 0,1% das 13,5 milhões que participam do programa, cujo benefício médio passou de R$ 120 para R$ 134. 

 

O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho (R$ 164,7 milhões a mais).

 

Brasil Carinhoso - A ação, lançada em maio deste ano, visa fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza. Mesmo as mais numerosas, que estão se tornando cada vez menos comuns - a taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.

 

“O foco na primeira infância era urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva. “Passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, diz. 

 

Foco - De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a extrema pobreza seria um terço maior não fossem as transferências do programa. A segunda rodada de avaliação do Bolsa Família  registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício). 

 

Com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, menos de 0,5% do PIB, o programa está entre os mais auditados no governo federal. As informações são checadas anualmente e a lista de beneficiários está disponível no Portal da Transparência. Para evitar exploração indevida, a legislação define que os demais dados só podem ser repassados a terceiros para implantação de políticas públicas ou estudos e pesquisas. 

 

Plano - O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País e integra o Plano Brasil Sem Miséria. O plano tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

 

Com base no Censo 2010, o novo benefício faz com que a extrema pobreza entre crianças de até seis anos caia 62%. Já a extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, pois o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.

 

De acordo com o diagnóstico que embasou o Plano Brasil Sem Miséria, 40% da população que vive na extrema pobreza são crianças e adolescentes de até 15 anos.

 

 

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