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26/04 - Brasil abre terceiro dia de debate geral, na ONU, sobre população e desenvolvimento
Publicado em
26/04/2012 08h55
Atualizado em
30/04/2012 08h56
Melhoria nas políticas que tratam da saúde de jovens e adolescentes é tema de debate entre países que participam do encontro
O terceiro dia da 45ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas foi marcado pela apresentação da representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, Maria Luiza Viotti. A delegação brasileira é composta pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores. Pela SPM, o grupo é formado pela subsecretária de Planejamento e Gestão Interna, Tatau Godinho, a assessora especial, Sônia Malheiros, e a coordenadora da área de Saúde, Elizabeth Saar.
Em sua exposição, que aconteceu na quarta-feira (25/4), Viotti elogiou que o tema central das discussões estivesse relacionado à adolescência e à juventude. “Neste momento em que o mundo ainda enfrenta os efeitos negativos da crise econômica e financeira, há uma necessidade evidente de investir no desenvolvimento social e econômico, promover a igualdade social, e as condições para que as novas gerações tenham acesso ao emprego e oportunidades de trabalho decente para todos”, destacou a diplomata brasileira.
De acordo com ela, é na adolescência que “os indivíduos iniciam sua vida sexual e reprodutiva e precisam ter seus direitos sexuais e reprodutivos protegidos e promovidos”. Maria Luiza ressaltou a igualdade de gênero e as políticas públicas e serviços como elementos que possibilitam a mulheres e homens jovens lidar de forma positiva e responsável com sua sexualidade. Enfatizando a importância de uma política universal como o Sistema Único de Saúde (SUS), a embaixadora destacou o acesso aos métodos contraceptivos, a contracepção de emergência, a capacitação dos profissionais de saúde, a prevenção e o atendimento à violência doméstica e sexual, o atendimento na rede de saúde ao aborto nos casos previstos em lei e o incentivo à participação da juventude.
Maria Luiza Viotti abordou os programas governamentais voltados à juventude no âmbito da educação e do trabalho como estratégias para possibilitar a mulheres e homens jovens “melhores condições de trabalho e participação mais ativa na economia”. Como exemplos, foram citados o Projovem, que atua na ampliação do acesso à educação, e o Programa Saúde na Escola, que se destina à melhoria significativa dos índices de escolaridade, em especial entre as mulheres, e a redução do analfabetismo.
PELO MUNDO - Após a apresentação do Brasil, outros países discursaram relatando as políticas que estão desenvolvendo e os desafios que ainda existem para que jovens e adolescentes tenham seus direitos assegurados e participem ativamente da vida de seus países. Um dos destaques foi a Argentina, cujo governo desenvolve programas para ampliar os direitos da juventude e apontou mudanças legislativas recentes que possibilitam melhores condições para a atenção à saúde sexual e reprodutiva, a exemplo da Lei de Educação Sexual Integral, de 2006, e do enfrentamento à violência contra as mulheres. Por sua vez, Cuba chamou a atenção para os índices positivos do país em relação à educação juvenil em contraste com as dificuldades econômicas do país.
Entre a delegação brasileira, a subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM, Tatau Godinho, e a assessora especial Sônia Malheiros consideraram como avanço a incorporação dos direitos sexuais e reprodutivos nos discursos dos países - uma mudança por não limitar-se apenas à saúde sexual e reprodutiva -, bem como a preocupação com os direitos de lésbicas, homossexuais, transsexuais e transgêneros. Entretanto, persiste como desafio a questões que envolvem o acesso a contraceptivos. “Embora o reconhecimento do direito à informação e acesso à anticoncepção seja debatido com frequência, percebe-se que em grande parte dos países isso ainda encontra barreiras nas fragilidades dos serviços de saúde e, também por restrições, quer sejam sociais ou culturais, ao direito de jovens e adolescentes ao exercício da sexualidade”, explica a subsecretária Tatau Godinho.
A 45ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas acontece até sexta-feira (27/4). O encontro tem a participação 47 países, que compõem a Comissão, e de 500 organizações não governamentais. Sob o tema “Adolescente e Juventude”, estão em debate assuntos como Programa de Ação Mundial para a Juventude, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e juventude, em especial meninas e mulheres jovens.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
O terceiro dia da 45ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas foi marcado pela apresentação da representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, Maria Luiza Viotti. A delegação brasileira é composta pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores. Pela SPM, o grupo é formado pela subsecretária de Planejamento e Gestão Interna, Tatau Godinho, a assessora especial, Sônia Malheiros, e a coordenadora da área de Saúde, Elizabeth Saar.
Em sua exposição, que aconteceu na quarta-feira (25/4), Viotti elogiou que o tema central das discussões estivesse relacionado à adolescência e à juventude. “Neste momento em que o mundo ainda enfrenta os efeitos negativos da crise econômica e financeira, há uma necessidade evidente de investir no desenvolvimento social e econômico, promover a igualdade social, e as condições para que as novas gerações tenham acesso ao emprego e oportunidades de trabalho decente para todos”, destacou a diplomata brasileira.
De acordo com ela, é na adolescência que “os indivíduos iniciam sua vida sexual e reprodutiva e precisam ter seus direitos sexuais e reprodutivos protegidos e promovidos”. Maria Luiza ressaltou a igualdade de gênero e as políticas públicas e serviços como elementos que possibilitam a mulheres e homens jovens lidar de forma positiva e responsável com sua sexualidade. Enfatizando a importância de uma política universal como o Sistema Único de Saúde (SUS), a embaixadora destacou o acesso aos métodos contraceptivos, a contracepção de emergência, a capacitação dos profissionais de saúde, a prevenção e o atendimento à violência doméstica e sexual, o atendimento na rede de saúde ao aborto nos casos previstos em lei e o incentivo à participação da juventude.
Maria Luiza Viotti abordou os programas governamentais voltados à juventude no âmbito da educação e do trabalho como estratégias para possibilitar a mulheres e homens jovens “melhores condições de trabalho e participação mais ativa na economia”. Como exemplos, foram citados o Projovem, que atua na ampliação do acesso à educação, e o Programa Saúde na Escola, que se destina à melhoria significativa dos índices de escolaridade, em especial entre as mulheres, e a redução do analfabetismo.
PELO MUNDO - Após a apresentação do Brasil, outros países discursaram relatando as políticas que estão desenvolvendo e os desafios que ainda existem para que jovens e adolescentes tenham seus direitos assegurados e participem ativamente da vida de seus países. Um dos destaques foi a Argentina, cujo governo desenvolve programas para ampliar os direitos da juventude e apontou mudanças legislativas recentes que possibilitam melhores condições para a atenção à saúde sexual e reprodutiva, a exemplo da Lei de Educação Sexual Integral, de 2006, e do enfrentamento à violência contra as mulheres. Por sua vez, Cuba chamou a atenção para os índices positivos do país em relação à educação juvenil em contraste com as dificuldades econômicas do país.
Entre a delegação brasileira, a subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM, Tatau Godinho, e a assessora especial Sônia Malheiros consideraram como avanço a incorporação dos direitos sexuais e reprodutivos nos discursos dos países - uma mudança por não limitar-se apenas à saúde sexual e reprodutiva -, bem como a preocupação com os direitos de lésbicas, homossexuais, transsexuais e transgêneros. Entretanto, persiste como desafio a questões que envolvem o acesso a contraceptivos. “Embora o reconhecimento do direito à informação e acesso à anticoncepção seja debatido com frequência, percebe-se que em grande parte dos países isso ainda encontra barreiras nas fragilidades dos serviços de saúde e, também por restrições, quer sejam sociais ou culturais, ao direito de jovens e adolescentes ao exercício da sexualidade”, explica a subsecretária Tatau Godinho.
A 45ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas acontece até sexta-feira (27/4). O encontro tem a participação 47 países, que compõem a Comissão, e de 500 organizações não governamentais. Sob o tema “Adolescente e Juventude”, estão em debate assuntos como Programa de Ação Mundial para a Juventude, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e juventude, em especial meninas e mulheres jovens.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR