20/04 - SPM parabeniza ministra Carmen Lúcia por tornar-se a primeira mulher a comandar o TSE

Ministra foi eleita para o cargo pelo Plenário do TSE, tendo como vice-presidente o ministro Marco Aurélio de Mello

Com TSE

Recém-chegada de missão nos Estados Unidos, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse no cargo de presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida em 18 de abril, em Brasília. O ato solene teve a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. 

Na cerimônia, a ministra Cármen Lúcia se tornou a primeira mulher a comandar o TSE. Esse é um marco no ano em que a conquista do voto feminino, no Brasil, completa 80 anos. “É um momento de muita honra para a sociedade brasileira, em especial para as mulheres. Com dignidade e trajetória proeminente, a ministra Cármen Lúcia entrou para a história e será a primeira mulher a comandar as eleições no País”, ressaltou a ministra Eleonora Menicucci.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, em março, para o cargo pelo Plenário do TSE, tendo como vice-presidente o ministro Marco Aurélio de Mello. “Cumprimento o ministro Ricardo Lewandowski pelos trabalhos prestados ao TSE e ao povo brasileiro”, completou a ministra Eleonora Menicucci. 

TRAJETÓRIA ASCENDENTE - Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. 

Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza em suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de extensa e profícua produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito.

No governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, ela assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumulava a Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que somado à sua experiência e trajetória a credenciou para assumir a Presidência da Corte.