20/04 - Ministra Eleonora Menicucci prestigia posse de novos dirigentes do STF

Presente à solenidade, ministra da SPM destacou posição do STF na constitucionalidade da Lei Maria da Penha e desejou êxitos à nova gestão

Com STF

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa foram empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário da Corte, realizada nesta quinta-feira (19/4), em Brasília. A cerimônia contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, ministras e ministros do poder Executivo.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), destacou a gestão do ex-presidente do STF, Cezar Peluso, e os serviços prestados à sociedade brasileira. “Importantes questões de interesse do Estado brasileiro passaram pelo STF na gestão do ministro Peluso, a exemplo da constitucionalidade da Lei Maria da Penha”, ressaltou a ministra das Mulheres.

Durante os cumprimentos aos novos dirigentes, a ministra desejou-lhes êxito na condução dos trabalhos da Suprema Corte brasileira. “São expoentes do Judiciário brasileiro e  ministros com trajetória respeitável  para salvaguardar o interesse público e os direitos da sociedade brasileira”, comentou a ministra Eleonora Menicucci após o encerramento da cerimônia.

PACTO PRÓ-CONSTITUIÇÃO – Em seu discurso, o novo presidente do STF, ministro Ayres Britto, defendeu um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. “Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade”, afirmou.

Também foram destaque no primeiro pronunciamento de Ayres Britto como presidente do STF: a democracia, classificada por ele como “a menina dos olhos” da nossa Constituição, e seu íntimo enlace com a liberdade de informação.