11/04 - Argentina sediará, em maio, próxima reunião de ministras e altas autoridades de mulheres do Mercosul

Ministra Eleonora Menicucci apresentará avanços do Brasil nas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha, além de ações do governo federal de promoção da autonomia das mulheres

De 29 de maio a 1º de junho, acontecerá a 27ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Buenos Aires. O encontro reunirá as ministras das Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, e do Paraguai, Gloria Rubin, e altas autoridades da Argentina, a embaixadora Gloria Bender, e do Uruguai, a diretora do Instituto Nacional de Mulheres do Ministério de Desenvolvimento Social, Beatriz Ramírez. 

Estarão em pauta, as ações das políticas para as mulheres dos países-membros do Mercosul, com destaque para os últimos avanços em relação ao enfrentamento à violência doméstica baseada em gênero; a exploração sexual e comercial de mulheres; gênero, trabalho e integração econômica; a transversalização de gênero nas políticas públicas de trabalho; e o fortalecimento institucional e perspectiva de gênero.

A ministra Eleonora Menicucci vai apresentar os avanços do Brasil nas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica. Também estarão em destaque na exposição brasileira, as ações de governo de promoção da autonomia das mulheres nas dimensões política, econômica e social.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS - Antecedendo a 27ª reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, acontecerão reuniões preparatórias ao encontro, na Argentina. Nos dia 25 e 26 de abril, a equipe técnica, dos ministérios e das instâncias de mulheres dos países do Mercosul, vai analisar as possibilidades de implementação da proposta de indicadores de violência doméstica baseada em gênero. 

Haverá, ainda, reunião do Comitê Político Técnico do Projeto “Fortalecimento da Institucionalidade e Perspectiva de Gênero do Mercosul”. Todas as decisões dos encontros preparatórios serão submetidas à Reunião das Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul. 

MULHERES NO MERCOSUL - Organismo de integração regional e construção das políticas para as mulheres no âmbito do Mercosul, a Reunião Especializada da Mulher (REM, atual RMAAM), foi criada em 1998, impulsionada pelo movimento regional de mulheres, em especial pelo Fórum de Mulheres do Mercosul. 

Em 2003, quando da sua criação, a SPM passou a integrar a Reunião em representação ao governo brasileiro. Esta foi alterada, em dezembro de 2011, por decisão do Conselho do Mercosul (nº24/11), e alcançou o status de Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM). A decisão do Conselho considerou que, dentre outras questões, “a consolidação da perspectiva de gênero no âmbito do Mercosul é essencial para aprofundar a democracia, eliminar as desigualdades e a discriminação contra as mulheres nos Estados Partes”.

A Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher acontece a cada semestre e a sua coordenação segue a ordem de alternância da Presidência Pro Tempore do Mercosul. Atualmente, a Presidência está com a Argentina. No segundo semestre de 2012, o Brasil será conduzido à Presidência Pro Tempore da RMAAM.