02/04 - Em reunião do CNDM, ministra Eleonora Menicucci destaca atuação da SPM em agenda internacional e no Brasil

Nova presidenta do Conselho  fez um balanço dos quase dois meses à frente da Secretaria e destacou disposição ao diálogo com diferentes setores da sociedade brasileira

Em sua primeira reunião à frente da presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), Eleonora Menicucci, tratou na manhã desta segunda-feira (2/4) do trabalho realizado em menos de dois meses no ministério. Ela destacou a interlocução com articulações nacionais feministas e a decisão de reativar o fórum de gestoras de organismos de políticas para as mulheres e o fórum nacional de instâncias de mulheres de partidos políticos. Informou que o orçamento da SPM deste ano, sem as emendas parlamentares, será de R$ 57 milhões. E anunciou a abertura dos editais da Secretaria para financiamento de projetos voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia feminina cujo prazo se encerrará no dia 10 de maio.

Cumprindo o objetivo de aprofundar o diálogo com diferentes setores da sociedade brasileira, Eleonora Menicucci citou as visitas ao Congresso Nacional, em que fez discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Bertha Lutz; ao Senado Federal, para lançamento do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça; e à Câmara Federal, para participação em seminário comemorativo aos 80 anos do voto feminino. A ministra relatou as visitas que tem feito a diferentes ministérios para aprofundar as parcerias e desenvolver novos projetos. 

Menicucci destacou a importância de aprofundar a relação com a Bancada Feminina e a apresentação do 7º Informe do Brasil ao Comitê de Acompanhamento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher (Comitê Cedaw). Entre as  recomendações ao Brasil, as peritas internacionais apontaram a urgência de resposta do governo brasileiro à baixa representação feminina nos espaços de poder e decisão e aos altos índices de mortalidade materna. 

MORTE MATERNA - Com referência às recomendações do Comitê Cedaw ao caso Aline Pimentel, morta aos seis meses de gestação por negligência do serviço de saúde, a ministra das Mulheres reafirmou o seu empenho pessoal com a solução do caso. “O governo federal já assumiu a sua responsabilidade e o desejo de pagar a indenização aos familiares de Aline Pimentel. A morte dela é simbólica para o mal: uma mulher, jovem, negra e pobre. Ela é, infelizmente, o retrato do Brasil”, afirmou Menicucci. Como parte da agenda internacional, a ministra comunicou sobre sua participação, chefiando a delegação do Brasil na 56ª sessão  da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) das Nações Unidas, que teve como tema central o empoderamento das trabalhadoras rurais.

MULHERES NO MUNDO - Emocionada, a ministra da SPM leu carta da diretora-executiva da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Michelle Bachelet. No documento, Bachelet expôs as dificuldades que impediram a aprovação do texto final da sessão da CSW que discutiu o avanço da igualdade de gênero em favor das trabalhadoras rurais. “Gostaria que todas vocês contribuíssem conosco e fizessem uma reflexão, levando em conta este documento e os desafios que temos para aprovar um documento mais avançado na Rio +20”, afirmou a ministra. 

No balanço feito às conselheiras do CNDM, Eleonora Menicucci informou sobre o acordo de cooperação assinado com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para a definição de prioridades de ações para as mulheres idosas, para as mulheres com deficiência e para o enfrentamento à violência contra meninas, jovens e mulheres nos grandes eventos, a exemplo da  Copa do Mundo de 2014.

MULHERES NO BRASIL - A ministra ressaltou o compromisso com a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com base nas resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. “Criei um grupo técnico que está trabalhando na adequação das resoluções. A previsão é que o trabalho esteja concluído até o dia 30 de abril”, explicou. Destacou, também, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil e a realização de curso de segurança alimentar para especialistas de 30 países da África, Ásia, Oceania e América Latina. 

Durante a sua exposição, Menicucci solicitou que constasse em ata a forma correta, solidária e respeitosa como que a então ministra Iriny Lopes conduziu o processo de transição da SPM. “Peço que o CNDM dê um voto de agradecimento à ex-ministra Iriny Lopes e se manifeste com uma salva de palmas”, solicitou às conselheiras. 

CALENDÁRIO E RIO + 20 - Nesta terça-feira (3/4), o CNDM deve definir o calendário das reuniões 2012 e a dinâmica das suas câmaras técnicas: Assuntos Internacionais; Orçamento e Planejamento; Legislação e Normas. Outro tema a ser tratado é a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20. A SPM está empenhada em incluir a dimensão da autonomia das mulheres e da igualdade de gênero nos debates e documentos oficiais da Conferência. 

Comunicação Social SPM/PR 
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