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25/01 – Iriny Lopes destaca em Porto Alegre importância da ação de estados e municípios
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), participou nesta quarta-feira, 25, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre – onde está em curso o Fórum Social Mundial –, de Reunião do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, ela lembrou que um dos eixos principais da SPM, para 2012, que consta das resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em dezembro, é o fortalecimento dos organismos de políticas públicas para as mulheres nos estados e municípios.
Iriny argumentou que o recorte de gênero nem sempre é compreendido pelos governantes, que muitas vezes fecham centros de referência e colocam o atendimento à mulher vítima de violência em unidades da assistência social. “As mulheres têm especificidades que não cabem na assistência social. A manutenção dos centros de referência especializados é responsabilidade dos estados e municípios”, afirmou a ministra, lembrando o respeito ao pacto federativo.
AUTONOMIA ECONÔMICA – Iriny Lopes abordou ainda a prioridade à autonomia econômica das mulheres: “O Brasil está se desenvolvendo e as mulheres têm que ser incluídas nesse processo. Não é possível que nós, que temos a maior escolaridade, fiquemos fora do mercado de trabalho, que as mais capacitadas e qualificadas não alcancem nunca cargos de comando e decisão”.
Um dos instrumentos para inserir o debate da equidade de gênero na iniciativa privada é a Lei da Igualdade. “Apresentamos nossas metas para este ano e a presidenta Dilma considerou importante a apreciação deste projeto de lei no Congresso Nacional. A proposta já passou por todas as comissões e está pronta para ser votada em plenário. O governo não tem como interferir nas empresas privadas, mas a aprovação deste PL vai significar um avanço, à medida que prevê a instalação de comitês nas empresas para verificar se há dificuldades para a promoção da equidade de cargos e salários, entre outros aspectos”, elencou a ministra.
Iriny destacou a parceria da SPM com o Rio Grande do Sul, lembrando que em 2010 foram destinados mais de R$ 3 milhões em recursos do governo federal. “Em 2011 esse montante foi ainda maior e neste ano a expectativa é de ampliação desses recursos para o estado”.
FÓRUM SOCIAL – A ministra participou do encontro juntamente com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana; a deputada Ana Afonso e outros parlamentares e autoridades.
Márcia Santana apresentou os projetos da SPM-RS aprovados com a SPM, Secretaria de Direitos Humanos (SDH )e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Após o evento, a ministra, a deputada estadual Ana Afonso e a secretária Marcia Santana passaram pelo Porto, onde acontecem algumas oficinas do Fórum Social Mundial e onde o RS mantém o Espaço Mulher.