Concurso de Desenho - Dia Internacional da Mulher

CONCURSO DE DESENHO:
"Era uma vez uma menina e um menino. Sem ambos, já não haveria mundo…"

Todos os anos, no dia 8 de Março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Esta comemoração tem a sua origem nas manifestações de mulheres no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e o direito de voto. Em 1977, o Dia Internacional da Mulher passou a ser comemorado oficialmente, por iniciativa das Nações Unidas, que convidaram todos os países do planeta a celebrar este dia em defesa dos direitos das mulheres.

É uma jornada marcada por manifestações em todo o mundo que constitui uma oportunidade de reivindicar a igualdade, de fazer um balanço sobre a situação das mulheres e de festejar as vitórias e os progressos alcançados. A igualdade entre homens e mulheres já se encontra consagrada em todas as políticas da União Européia.

Em 2005, a Comissão Européia apoiou atividades destinadas a promover a igualdade de gênero, nas atitudes e nos comportamentos dos jovens de ambos os sexos em relação à violência contra as mulheres. No seguimento deste programa, e por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Européia propõe-se lançar um concurso que dê a palavra às crianças dos países em desenvolvimento, futuros adultos, para que possam manifestar a sua visão sobre a igualdade de gênero. A sua participação testemunhará a criatividade, o entusiasmo e a integração da noção de gênero no espírito das crianças de países terceiros, mais especificamente das crianças com idades compreendidas entre os 8 e 10 anos.

Será selecionado um desenho por região (frica Caribe Pacifico, América Latina, sia e Mediterrâneo - Países vizinhos europeus) e o seu autor receberá um montante equivalente a 1000 euros em material escolar, quer para si quer para a sua escola.
As escolas públicas interessadas podem obter mais informações sobre o concurso junto da Delegação da Comissão Européia no seu país, no seguinte endereço Internet:

http://www.delbra.ec.europa.eu

EuropeAid
· Dos 115 milhões de crianças de 6 a 11 anos que não freqüentam a escola, mais de 80 milhões são meninas.
· As mulheres são minoritárias nas instâncias de tomada de decisões: ocupam apenas 16% dos lugares parlamentares em todo o mundo.
· Pelo menos uma em cada três mulheres do mundo foi exposta a alguma forma de violência.
· Na frica Subsaariana,as mulheres asseguram até 80% da produção alimentar, mas só são proprietárias de 1% das terras.
· O rendimento das mulheres é 30 % à 40 % inferior ao dos homens em todo o mundo.

Regulamento do concurso
"Era uma vez uma menina e um menino. Sem ambos, já não haveria mundo…"

Artigo 1.º - Por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2007, a Comissão Européia, que comemora igualmente o cinqüentenário do Tratado que institui a Comunidade Européia, propõe-se lançar um concurso de desenho no dia 8 de Março de 2007. Este concurso destina-se a permitir que as crianças dos países em desenvolvimento, futuros adultos, manifestem a sua visão sobre a igualdade de gênero. A sua participação testemunhará a criatividade, o entusiasmo e a integração da noção de gênero no seu espírito.
Artigo 2.º - Este concurso está aberto a todas as crianças de idades compreendidas entre 8 e 10 anos que residam no Brasil e freqüentem a escola pública e concorrerão com outras crianças, da mesma faixa etária, de escolas dos países ACP (frica, Caribe e Pacífico), da América Latina, da sia e da região do Mediterrâneo - Países vizinhos europeus e que sejam nacionais de um dos países destas regiões/continentes (ver lista dos países em anexo).
Artigo 3.º - Os participantes são convidados a elaborar um desenho e uma legenda que exprimam a sua visão sobre a igualdade de gênero.
Artigo 4.º - O desenho deve ser feito numa folha A4, num só lado da folha.
Artigo 5.º - A legenda deve ser redigida em português, deve ser de no máximo 5 linhas. Deverá estar sobre a mesma face que o desenho.
Artigo 6.º - O nome, sobrenome, e idade da criança, seu ano letivo e endereço da escola, devem aparecer atrás do desenho.
Artigo 7.º - O prazo de recepção do desenho termina em 1 Maio de 2007. O carimbo dos Correios valerá para confirmar este critério de elegibilidade. O desenho deve ser enviado à Delegação da Comissão Européia do país da escola a que pertence a criança autora do desenho. No Brasil os desenhos deverão ser enviados para:

Concurso de Desenho
Delegação da Comissão Européia no Brasil
SHIS QI 07 Bloco A - Lago Sul
Brasília-DF
CEP 71615-205

Parágrafo único – Não serão aceitos, em hipótese alguma, os desenhos que chegarem antes do dia 8 de março e depois do dia 1 de maio.
Artigo 8.º - Um júri composto por personalidades de cada uma das quatro regiões/continentes (ACP, América Latina, sia e Mediterrâneo -Paises vizinhos europeus) selecionará um vencedor por região/continente.
Parágrafo único – A Delegação da Comissão Européia no Brasil escolherá 10 desenhos para serem enviados para sua sede, em Bruxelas. Estes concorrerão ao prêmio destinado aos países da América Latina
Artigo 9.º - Será atribuído um prêmio total de 1.000 euros por laureado, nos seguintes moldes:
· Material escolar, incluindo, eventualmente, o uniforme escolar de cada um dos quatro laureados, para o ano letivo subseqüente;
· Assinatura em favor da escola de cada um dos quatro laureados de uma revista para jovens de grande interesse para a faixa etária concorrente;
· Os desenhos dos quatro laureados e dos seis seguintes serão publicados num caderno de desenho/postal que será distribuído nas escolas dos países das quatro regiões/continentes em causa (ACP, América Latina, sia e Mediterrâneo -Paises vizinhos europeus).
Artigo 10.º - Os participantes comprometem-se a ceder todos os direitos sobre o seu desenho.

Artigo 11.º - A Comissão Européia não devolverá qualquer desenho, selecionado ou não.

Artigo 12.º - A Comissão Européia declina qualquer responsabilidade se por um caso de força maior o concurso tiver de ser modificado ou anulado.

Artigo 13.º - O envio de um desenho pressupõe a aceitação do presente regulamento. Não será aceite qualquer forma de recurso em relação ao modo de organização ou aos resultados do concurso. As decisões do júri são irrevocáveis.

Artigo 14.º - O regulamento do concurso será entregue a cada escola participante juntamente com uma ficha informativa sobre o histórico do Dia da Mulher.

Artigo 15.º - O resultado final do concurso será divulgado na página eletrônica da Delegação da CE no Brasil: www.delbra.ec.europa.eu e os ganhadores receberão o prêmio ao final do ano letivo.