Espanha aprova lei de igualdade entre homens e mulheres

Lei estabelece o equilíbrio entre os sexos nas listas das eleições

A Espanha está um passo a frente na questão de gênero. Com 192 votos a favor e abstenção da principal sigla da oposição, o conservador Partido Popular, o Parlamento espanhol aprovou, na última quinta-feira (15/03), a Lei de Igualdade Efetiva de Homens e Mulheres. Segundo o presidente do Governo do país, José Luis Rodríguez Zapatero, a lei transformará a sociedade "para o bem, radicalmente e para sempre". “Hoje é um dos dias mais importantes e mais felizes" do atual Governo, completou.

A lei obriga as empresas de mais de 250 empregados a negociar com os agentes sociais planos de igualdade e prevê que, em um prazo de oito anos, os conselhos de administração das grandes companhias tenham pelo menos 40% de mulheres. Além disso, ela estabelece medidas como a licença-paternidade de quinze dias e o equilíbrio entre os sexos nas listas de eleições.

Inclui ainda o direito de reduzir a jornada de trabalho entre um oitavo e a metade para cuidar de menores de oito anos, bem como a ampliação para um mês da licença-paternidade em um prazo de seis anos. Em caso de nascimentos prematuros, determina que a licença-maternidade comece quando a criança sair do hospital.


Espaços de poder

A participação política das mulheres nos espaços de poder é um dos grandes desafios para brasileiras e, por isso, esse será um dos principais pontos discutidos na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), marcada para os dias 18 a 21 de agosto, em Brasília.

O país tem uma representação muito baixa de mulheres no Congresso. Hoje, há apenas 8% de mulheres na Câmara Federal, o que significa 43 deputadas federais. Quando o assunto é participação política das mulheres, o Brasil tem uma das piores situações na América Latina e no mundo. De acordo com a organização Inter-Parliamentary Union, em uma classificação de 189 países, o Brasil ocupa a 102ª posição.