19/08/2012 - Correio Braziliense - ministra Eleonora aborda realidade das mulheres com deficiência

Mulheres com deficiência e seu viver sem limites

Na última segunda-feira, participei com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da despedida da delegação brasileira que participará dos Jogos Paralímpicos de Londres, entre 29 de agosto e 9 de setembro. Estávamos ali para desejar ao grupo de atletas o mesmo sucesso obtido em competições anteriores. Nas últimas edições dos Jogos Paralímpicos, seu desempenho superou o dos esportistas sem deficiência.

Na Olimpíada de Pequim, em 2008, o país conquistou 15 medalhas, terminando em 23º lugar. Já nos Jogos Paralímpicos disputados na sequência, o Brasil trouxe para casa 47 medalhas, obtendo a 9ª posição, à frente de Itália, Espanha e Alemanha, que, tradicionalmente, obtêm melhores resultados nos Jogos Olímpicos. Participando em 18 das 20 modalidades, a equipe tem o desafio de manter e até aumentar tais números.

Este ano, as mulheres são 67 entre o total de 182 atletas. Concorrerão nas provas de atletismo, basquete em cadeiras de rodas, bocha, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, vela e vôlei sentado. E nos enchem de orgulho por estarem aptas a ultrapassar obstáculos próprios das competições com os melhores do mundo. Mostram o acerto de políticas públicas, como a Bolsa Atleta, que beneficia 85% das competidoras da delegação.

Destacam-se, sobretudo, por enfrentarem as difíceis condições impostas por suas deficiências. E desvelam o contraste entre seus feitos e a situação de 45 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência no total da população. E que, por essa razão, enfrentam todo tipo de dificuldades e preconceitos. Preconceito que, com bastante frequência, se estende a toda a família, excluindo-a ou limitando o convívio social. Em geral, são pessoas sujeitas a grande invisibilidade social e pública.

Às brasileiras com deficiência, cabe um olhar especialmente atento. É preciso considerar uma situação delicada, que exige cuidados diferenciados e nem sempre disponíveis, para atender as especificidades de cada uma. Superar sua vulnerabilidade requer aparelhos sociais de proteção e apoio, acessíveis a todas as pessoas, independentemente da situação social e econômica.

Aliando a condição de gênero à deficiência, as crianças, adolescentes e mulheres com deficiência e as mães por elas responsáveis são alvos fáceis de discriminação e violência, inclusive sexual, necessitando de suporte médico, jurídico, educacional, psicológico e social que lhes assegurem o pleno exercício de seus direitos.

Ao assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há seis meses, uma de minhas medidas foi criar a Coordenação Geral de Diversidade, que tem como um dos principais focos as mulheres com deficiência. A atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres já inclui ações para as deficientes em todos os seus eixos. Buscamos, assim, o fortalecimento da participação dessas pessoas na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em condições de igualdade, aos bens e serviços disponíveis a toda a população.

Alinhadas com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, essas ações estão sendo pactuadas com os diversos ministérios responsáveis pelas políticas setoriais, a fim de assegurar sua efetiva implementação.

Nesse sentido, por exemplo, em 8 de março último, a SPM assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Direitos Humanos, visando a, entre outros itens, estabelecer prioridades e políticas para idosas e mulheres com deficiência.

A plena cidadania das mulheres com deficiência impõe desenvolver ações concretas em educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia, saúde e acessibilidade. É o único caminho para reverter o quadro atual que afeta esse grupo, especialmente as mais pobres. Como sintetizou a mãe de uma menina com síndrome de Down, "não existem limitações ao desenvolvimento pleno das pessoas com deficiência; o grande limitador para acessar os serviços e benefícios é a condição socioeconômica das famílias e responsáveis por elas".

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)