Quem são os Protegidos

Os sujeitos protegidos do Programa são vítimas, testemunhas e réus colaboradores que estejam coagidos ou expostos à grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, podendo a proteção ser estendida aos seus familiares.

• Vítimas;
• Testemunhas;
• Réus colaboradores, desde que sem qualquer tipo de privação de liberdade;
• Cônjuge ou companheiro(a), ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha, independentemente de estarem ameaçados ou não;
• Familiar de réu colaborador preso, que venha a sofrer ameaça em razão da colaboração do preso.