Materiais informativos e instrucionais
Nesta página, estão relacionados materiais informativos e instrucionais produzidos por este Ministério para promover a inclusão, o acesso e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência à educação, à assistência social e à saúde, e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Guias, cartilhas e relatórios
Cartilha Novo Viver Sem Limite — Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O documento apresenta os eixos estratégicos e as ações previstas no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Lançado em 2023, é uma iniciativa do Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o Brasil.
- Baixe a cartilha sobre o Novo Viver sem Limite
- Acompanhe a execução das ações pelo Observatório do Novo Viver sem Limite
Cartilha Combata o Capacitismo: Orientações para o Respeito à Diversidade Humana
Faz parte da campanha ‘Combata o Capacitismo’, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC) em conjunto com Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Cartilha Eu me Projeto
A publicação tem o objetivo de ensinar crianças, com e sem deficiência, a reconhecerem seus corpos e se protegerem de abusos e agressões. Além disso, fornece orientações aos profissionais para trabalharem na prevenção e no enfrentamento à violência. O ciclo de prevenção consiste em observar, ensinar, orientar e notificar. Desenvolvida pelo projeto ‘Eu me protejo’, com apoio do MDHC.
- Baixe a cartilha Eu me Projeto
- Versão em Libras
- Versão videolivro
- Acesse as versões acessíveis, em outras línguas, e a ampliada (ideal para o ambiente escolar) no site do projeto
Guia Simples Assim: Comunique com Todo Mundo
Um guia prático de Linguagem Simples, que é um recurso que facilita o acesso à informação e compreensão de leitura, por meio de orientações sobre redação, estrutura, desenho e validação. Produzido pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), com o apoio deste Ministério.
- Baixe o guia Simples Assim
Guia Acessibilidade Comunicacional
Aborda dicas de acessibilidade na comunicação para a atenção à saúde, como o uso das palavras adequadas e na escuta das necessidades das pessoas com deficiência durante o atendimento, e em práticas cotidianas, como em reuniões virtuais, encontros presenciais, nos grupos de mensagem e redação de documentos. Produzido em parceria com a Fiocruz.
- Guia de Acessibilidade na Comunicação
- Versão reduzida
- Versão em cordel
- Versão acessível em cordel
- Cartazes Acessibilidade e Informação: Direito de Todos
Guia Direitos e Saúde Sexual das Pessoas com Deficiência
Fornece informações e orientações direcionadas aos trabalhadores e gestores de saúde e demais áreas sociais sobre o acesso à saúde e aos direitos sexuais por pessoas com deficiência. Produzido em parceria com a Fiocruz.
- Baixe o guia
- Versão acessível
- Versão em cordel
- Versão acessível em cordel
- Cartazes Saúde Sexual: Direitos de Todos
Guia Atenção primária à saúde das pessoas com deficiência
Apontamentos sobre as barreiras vivenciadas pelas pessoas com deficiência e proposição de soluções voltado aos trabalhadores e gestores de saúde, pessoas com deficiência, cuidadores e familiares. Produzido em parceria com a Fiocruz.
Guia Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência — ACS
Apresenta orientações específicas para agentes comunitários de saúde (ACS) sobre a saúde das pessoas com deficiência e formas de ação atuação no cadastramento das famílias, mapeamento do território, visitas domiciliares, promoção de ações educativas comunitárias e para identificação e superação de barreiras. Produzido em parceria com a Fiocruz.
Guia Cuidado Menstrual de Pessoas com e Sem Deficiência
Este material foi desenvolvido para apoiar jovens que menstruam e suas famílias, cuidadores, profissionais de saúde, assistentes sociais e educadores. Reconhece que vários corpos experienciam a menstruação, a exemplo de meninas, mulheres, homens trans e pessoas de gênero não binário. Produzido em parceria com a Fiocruz.
Diagnóstico para direcionamento de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência
Relatório de informações que apresenta os principais pontos para aprimorar a atuação deste Ministério, com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos, pesquisas e sistemas do Governo Federal.
Guia Dicas para Atender Bem Turistas com Deficiência
O documento, fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresenta conceitos básicos e dicas para ampliar o acesso ao lazer e turismo brasileiros, Produzido em parceria com o Ministério do Turismo e o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência.
Manual Aviação Acessível
Diretrizes e práticas de acessibilidade para apoiar aeroportos e companhias aéreas na melhoria das experiências de viagem dos passageiros com deficiência, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Produzido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade de São Paulo, com consultoria técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Materiais complementares
- Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital
- Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro (em atualização)
Anos anteriores
- Orientações gerais e específicas sobre a COVID-19 para cada grupo de deficiência
- Perguntas e Respostas sobre a COVID-19 voltado para pessoas com doenças raras
- Orientações a profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência.
- Estratégias para auxiliar as crianças com deficiência no acompanhamento das atividades escolares
- Cartilha “Direitos Humanos dos Brasileiros no Exterior no contexto da COVID-19”
- Informações sobre como sacar o Auxílio Emergencial (1)
- Informações sobre como sacar o Auxílio Emergencial (2)
- Enfrentando a violência doméstica e familiar contra a mulher
- Recomendações para a ampliação dos serviços de saúde com atendimentos online
- Cartilha - Adote um amor
- Orientações de Brincadeira para Família com Crianças com Transtorno do Espectro Autista
- Cartilha "Uso da Tecnologia Assistiva e o Brincar"