Parcerias

Conheça as parcerias firmadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que buscam promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos das pessoas com deficiência pelas plataformas abaixo:

• Painéis Gerenciais Parceriasgov.br
• Painel transferências voluntárias 
• Detalhamento Convênios e Outros Instrumentos de Repasse
• Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município
• Detalhamento de Termos de Execução Descentralizada (filtrar "Órgão" = Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

Acordos de Cooperação Técnica Nacional Vigentes:

• Ministério Público do Estado da Paraíba – 5/6/2018

•  Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)- 3/4/2024

• Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)- 17/7/2024

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)- 27/8/2024

• Adesão à Rede de Cooperação no âmbito da acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência- Senado Federal, Câmara dos Deputados, STF, TCU, STJ, STM, TST, TJDFT, TJTO, TSE e Conselho da Justiça Federal- 22/11/2024. 

Protocolo de Intenções Vigentes

• - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)- 21/3/2022.

Acordos multilaterais

• PNUD BRA18/008 – 28/12/2018

Memorandos de Entendimento

• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa – Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência – 24/04/2023;