Extrato de Requerimento
EXTRATO DE REQUERIMENTO 1/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 28/04/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 1/2022; c) Requerente: FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS; d) CNPJ nº 60.507.100/0001-30; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias ser encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.
EXTRATO DE REQUERIMENTO 2/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 28/04/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 2/2022; c) Requerente: MAIS DIFERENÇAS d) CNPJ nº 07.844.643/0001-60; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias ser encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.
EXTRATO DE REQUERIMENTO 3/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 23/06/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 3/2022; c) Requerente: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT; d) CNPJ nº 00.394.445/0272-12; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias ser encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.
EXTRATO DE REQUERIMENTO 4/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 29/06/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 4/2022; c) Requerente: INSTITUTO PANAMERICANO DE ENSINO E TREINAMENTOTELEPRESENCIAL; d) CNPJ nº 07.294.664/0001-50; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias serem encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.
INDEFERIDO - DESPACHO Nº 1/2022 - Publicado em 16/09/2022
EXTRATO DE REQUERIMENTO 5/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 05/07/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 5/2022; c) Requerente: : Sociedade Bíblica do Brasil; d) CNPJ nº 33.579.376/0001-51; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias serem encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.
EXTRATO DE REQUERIMENTO 6/2022 - TRATADO DE MARRAQUECHE - Publicado em: 15/09/2022
a) PROCESSO: 00135.208866/2022-55; b) Espécie: Pedido de Reconhecimento nº 6/2022; c)Requerente: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; d) CNPJ nº 40.176.679/0001-99; e) Objeto: Reconhecimento como entidade autorizada nos termos do Tratado de Marraqueche; f) Fundamento Legal: Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022 e Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Nos termos do art. 9º da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fevereiro de 2022, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo as manifestações contrárias serem encaminhadas para o e-mail: acessibilidade@mdh.gov.br, contendo as devidas justificativas.