Mobilização em apoio às pessoas com deficiência vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Diante da tragédia socioambiental que assola o Rio Grande do Sul desde o início de maio, a equipe de Direitos Humanos do Governo Federal tem mobilizado uma força-tarefa em prol dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias atingidas pelas enchentes.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) se solidarizam com as vítimas, reforçam o compromisso com a garantia dos direitos humanos e atuam para amenizar sofrimento e atender diretamente a população com deficiência.

Em situações emergenciais como esta, alerta-se para a alta vulnerabilidade do grupo de pessoas com deficiência, sendo necessário o atendimento prioritário e a adoção de medidas urgentes para garantir sua proteção e segurança.

Atuação emergencial

Com o objetivo de agilizar as operações, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) SOS Pessoas com Deficiência RS, integrado por representantes da SNDPD/MDHC, do Governo do Rio Grande do Sul, Conade, Conselhos dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito municipal e estadual, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil.

O GT é responsável por observar as condições de acolhimento e abrigamento adequado para atender dignamente as pessoas com diferentes deficiências e seus familiares, considerando as especificidades e as necessidades sanitárias, de espaço, locomoção, comunicação, assistência em saúde física e mental, medicamentos e segurança.

O monitoramento frequente dos abrigos visa identificar demandas específicas e encaminhá-las aos parceiros, e implementar ações de enfrentamento à violência e discriminação. A cartilha "Eu me Protejo" foi distribuída às crianças e adolescentes com o objetivo de prevenir e inibir situações de abuso sexual. Este material, ilustrado e escrito em linguagem simples, fornece orientações para que as crianças, com ou sem deficiência, possam reconhecer seus corpos e se proteger, assim como auxilia a família, educadores e cuidadores a identificar sinais.

Uma ampla rede de colaboração foi formada com entidades locais, organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência e empresas voluntárias do setor privado, a fim de coordenar a arrecadação de equipamentos especializados, planejar a logística necessária e angariar recursos.

Além da articulação federativa e interestadual, as organizações internacionais foram acionadas para garantir o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), a qual determina que os países participantes devem adotar medidas para proteger as pessoas com deficiência em situações de risco.

A equipe busca levantar dados para atuar de forma efetiva no apoio às vítimas das enchentes. Foi criado um mapeamento, por meio deste formulário eletrônico da situação de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas com altas habilidades, e suas famílias. O objetivo é identificar a população atingida, conhecer as reais necessidades e articular os encaminhamentos necessários para a prestação de assistência, coordenação de recursos e auxílio adequado, como por exemplo, a oferta de tecnologias assistivas.

Este é um momento de unir esforços, e a SNDPD/MDHC e o Conade incentivam as pessoas interessadas a doarem itens para a população com deficiência e compartilharem as informações.

Doações específicas para as pessoas com deficiência

São itens prioritários: cadeiras de roda, cadeiras de banho, andadores, muletas, remédios, sondas uretrais femininas (10 e 12 mm) e masculinas, equipos de sondas, fraldas infantis e de adultos, coletores de urina, camas articuladas, almofadas de alívio, colchões normais de média densidade, cadeiras com motor de rodas, alimentos não perecíveis, e água.

Endereço de entrega:

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Av. Aparício Borges, 2053 - Partenon, Porto Alegre (RS). Referência: ao lado da Academia da Brigada Militar, próximo da igreja São Jorge.

Responsáveis pelo recebimento: Rotechilde Prestes - (51) 99520- 4584 e Moisés Bauer - (51) 99968-0048