Relatório Final GTI Avaliação Biopsicossocial de 2017

RELATÓRIO FINAL PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O MODELO ÚNICO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA

Pelo presente tornamos público o Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência e demais documentos produzidos, os quais fundamentam a implementação do ato normativo que regulamentará o art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

Doc. 01 – Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência;

Doc. 02 – Relatório Final do Grupo de Trabalho Especializado sobre Instrumento e Sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência;

Doc. 03, 04 e 05 – Relatório Final do Grupo Técnico Especializado sobre o Normativo do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência;

Doc. 06 – Relatório Final do Grupo Técnico Especializado sobre o Impacto Orçamentário do Instrumento e do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial;

Doc. 07 – Estudo exploratório dos requerimentos de BPC à pessoa com deficiência;

Doc. 08 – Proposta para o instrumento e o modelo único de avaliação da deficiência

Doc. 09 – Análise da Aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado em Requerentes do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Com Deficiência – Unimar

Doc. 10 – Análise comparativa entre os perfis de beneficiários de políticas públicas a partir da pesquisa de campo do IFBRM – ENAP;

Doc. 11 – Análise sobre os determinantes da Concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – ENAP;

Doc. 12 – Análise sobre os determinantes da Concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (apresentação) – ENAP;

Doc. 13 - Proposta para o instrumento e o modelo único de avaliação da deficiência;

Doc. 14 - Relatório de Análise Ex Ante Implantação do Sistema Unificado da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – ENAP.